Organizada pelos mestrandos em Direitos Humanos da Universidade do Minho, pretende-se levar ao conhecimento da comunidade académica e à sociedade em geral os ensinamentos do que sejam os Direitos Humanos, os seus âmbitos e aspectos, demonstrando que todos, individual e colectivamente estamos envolvidos com essas questões, divulgando assim os estudos realizados no âmbito do Mestrado em Direitos Hum
anos. Painéis com temas variados, oradores de diferentes vertentes, mas todos juntos em um grande processo de construção do saber! Venha conferir, venha participar também!! Inscrição:
Envie para o e-mail [email protected] os seus dados: nome, profissão, instituição, contactos (e-mail/telefone) e a indicação se pretende participar do Jantar Convívio no dia 26. Faça parte de nossa Campanha: Seja uma agente DH - Venha e doe um alimento! No ato do credenciamento estamos a recolher um alimento não perecível a ser doado à Cruz Vermelha Portuguesa. E mais...
Sorteio de livros ao longo dos painéis!! Programa:
25 de Outubro de 2012
9:00h Credenciamento
9:30h Cerimônia de Abertura
Prof. Doutor António Cunha (Reitor da Universidade do Minho)
Prof. Doutor Mário Monte (Presidente da Escola de Direito)
Prof. Doutor Pedro Bacelar (Diretor do DH-Centro de Investigação Interdisciplinar)
Profª Doutora Sofia Oliveira (Diretora do Mestrado em Direitos Humanos)
Mestranda Larissa Coelho (Representante dos Mestrandos em Direitos Humanos)
Lançamento do livro:
"Violência Doméstica e Migrações - Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola Sobre Violência Doméstica em Comunidades de Imigrantes"
Autora: Olívia Maria Cardoso Gomes, Editora Juruá, 2012. Apresentação: Profª Doutora Sofia Oliveira
*10:30h Painel 1: Migrações e Refugiados
Moderador: Profª Doutora Sofia Oliveira (Diretora do Mestrado em Direitos Humanos – UM)
- Violência doméstica e migrações: a proteção das imigrantes vítimas de violência doméstica em Portugal, Espanha e Brasil. Olívia Maria Cardoso Gomes (Mestre em Direitos Humanos – UM)
- Tráfico de Seres Humanos
Natália Carvalho (Mestranda em Direitos Humanos – UM)
Intervalo – Coffee Break
- O Equilíbrio entre o Princípio do Non-Refoulement e as Cláusulas de Exclusão do Estatuto de Refugiado
Ana Isabel Soares Quintas (Advogada-Estagiária / Mestranda em Direitos Humanos – UM)
- A nova onda imigratória no Brasil
Larissa Coelho (Investigadora do GEID – UBA / Mestranda em Direitos Humanos – UM)
Debate
Intervalo – Almoço
*14:30h Painel 2: Democracia e Multiculturalismo
Moderador: Prof. Doutor Pedro Bacelar (Diretor do DH – Centro de Investigação Interdisciplinar)
- Os territórios ocupados da Palestina: autodeterminação e percurso democrático. Uma visão jurídico-constitucional sobre o proto Estado Palestiniano. André Gomes da Silva (Advogado-Estagiário)
- Democracia na União Europeia
Francielle Vieira Oliveira (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
- Convivência cultural e as minorias: o levantar do véu
Ana Filipa da Costa Pinto (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
Debate
Intervalo – Coffee Break
*16:00 h Painel 3: Direito Internacional Humanitário
Moderador: Profª Doutora Assunção Vale Pereira (Docente na Escola de Direito - UM)
- Noção de Combatente e o Estatuto de Prisioneiro de Guerra em Direito Internacional Humanitário
Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes (Advogada-Estagiária / Mestranda em Direitos Humanos - UM)
- Princípio da distinção: dificuldades na distinção entre combatentes e população civil nos conflitos contemporâneos
Ana Luísa Moura Manso (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
Debate
26 de Outubro de 2012
9:00h Credenciamento
*9:30h Painel 4: Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
Moderador: Profª Doutora Alessandra Silveira (Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia)
- Pode o discurso de incitamento ao ódio constituir um limite à liberdade de expressão? Marta Raquel Pinheiro Machado (Advogada-Estagiária / Mestranda em Direitos Humanos - UM)
- Os direitos humanos na Idade Mídia
José de Ribamar Lima da Fonseca Jr (Advogado e Investigador / Mestre em Direitos Humanos - UM)
- Uma Análise Crítica do Relatório de Frank de La Rue Sobre a Promoção e Proteção do Direito a Opinião Livre e Expressão no Espaço Cibernético
Gabriela Araújo Sandroni (Pesquisadora Jr GEPC–UNESP / Mestranda de Estudos Internacionais UPV-EHU)
Debate
Intervalo – Coffee Break
*11:00h Painel 5: Direitos das Crianças e Adolescentes
Moderador: Prof. Doutor João Manuel Cardoso Rosas (Docente de Filosofia, Instituto de Letras e Ciências Humanas – UM)
- Direito a Convivência Familiar e Comunitária de Criança e Adolescente
Silmara Viana da Silva (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
- A realidade do Instituto da Adoção no Brasil
Marine Damielle de Barros Loyola (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
Debate
Intervalo - Almoço
*14:30 Painel 6: Direitos Humanos e Dignidade Humana
Moderador: Profª Doutora Benedita Mac Crorie (Docente na Escola de Direito – UM)
- “Navegar é Preciso, Viver não é Preciso” O Direito à Identidade de Gênero e a Falácia do Determinismo Biológico. Pietro Vieira Sarnaglia (Advogado / Mestrando em Direitos Humanos - UM)
- A Discriminação de Trabalhadores Portadores de HIV
Elsa Raquel Ferreira da Silva (Advogada-Estagiária / Mestranda em Direitos Humanos - UM)
- Direitos Humanos em Fim de Vida - o Direito ao Acesso a Cuidados Paliativos
Gisela Duarte de Almeida (Enfermeira)
Debate
Intervalo – Coffee Break
*16:00h Painel 7: Direitos Humanos e Proteção Institucional
Moderador: Profª Doutora Patrícia Jerónimo (Docente na Escola de Direito – UM)
- Observatório dos Direitos Humanos: a não violência em ação
Luís Filipe Brito da Silva Guerra (Juiz de Paz)
- A Humanização do Direito Consular
Jeison Almeida (Advogado e Docente / Mestrando em Direitos Humanos - UM)
- A experiência da Defensória Pública na Efetividade dos Direitos Humanos de Crianças. Mário Lima Wu Filho (Defensor Público do Estado do Amazonas / Mestrando em Direitos Humanos - UM)
- Direito ao Ambiente: Um direito de todos, um dever de cada um
Inês Landolt Ferreira Gomes Abrunhosa (Mestranda em Direitos Humanos - UM)
Debate
Encerramento
21:00h Jantar Convívio - Mercado das Tapas, Praça Conde de Agrolongo, 116, Campo da Vinha, Braga (ao lado do Populum)
*Valor: 15,00€/pessoa
** Pagamento a ser efetuado direto no restaurante
Apoios:
- Escola de Direito
- DH - Centro de Investigação Interdisciplinar (http://www.dh-cii.uminho.pt)
- FTC Fundação para Ciência e a Tecnologia
- Juruá Editora
- Quinta do Xisto (Rua do Xisto, São Mamede D´Este, Braga - 917 113 196)
- Mercado das Tapas (Praça Conde de Agrolongo, 116, Campo da Vinha, Braga
913 188076)
Apoio logístico:
- Braga 2012 Capital Europeia da Juventude
- Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura
- Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação Braga
Colaboração:
[email protected]
Contactos: [email protected]
[email protected]
http://www.facebook.com/JornadaInternacionalDireitosHumanosUMinho
