Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

06/05/2026

07/04/2026

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

FACULDADE DE DIREITO

EX-ALUNOS DO XXI CURSO DE LICENCIATURA OFERECEM LIVROS À BIBLIOTECA DA FDUAN.

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto teve a honra de receber a oferta de cerca de duzentos livros, efectuada por Ex-Alunos XXI Curso de Licenciatura.

O acto contou com a presença do Professor Graciano Kalukango, Vice Decano Para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação, em representação do Digníssimo Decano, Professor Doutor André e contou também com a presença do Chefes de Departamento de Tecnologias da Informação e Comunicação, Dr. Jaime Guimarães Gabriel e do Chefe da Biblioteca, Dr. Wilson Vicente.
Pelos ex-Alunos, a delegação foi chefiada pelo Dr. Frederico Batalha e integraram o grupo, os Drs. António Martins Félix, Alentejo Pedro, Braulio Paim Fançony Jorge, Cláudia Juelma Faztudo Ernensto Carvalho, David Mavococa Bengani, Lídia Pataca e Samba Francisco Quingongo.

O Professor Graciano Kalukango, agradeceu o gesto e destacou o valor simbólico, sublinhando o papel do livro no processo docente e educativo e na investigação científica.
Oxalá essa iniciativa seja uma semente que gere copiosos frutos.

Bem haja!

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da FDUAN em Luanda, 07 de Abril de 2026.

07/04/2026

CONFERÊNCIA SOBRE GESTÃO DE CONDOMÍNIOS

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho tem a honra de anunciar a realização da Conferência sobre Gestão de Condomínios, já amanhã e quinta-feira, dias 08 e 09, respectivamente.

Esta conferência visa promover o debate académico, institucional e técnico sobre os principais desafios jurídicos, económicos e técnicos da gestão de condomínios em Angola.

Ao longo do evento, serão abordadas questões fundamentais como a legislação aplicável, modelos de gestão, sustentabilidade financeira, tributação, manutenção de infraestruturas, questões tecnológicas e muito mais.

Conheça abaixo os oradores do evento, cujos perfis ilustram a diversidade de análise das temáticas da conferência em causa.

Contamos com a sua participação para enriquecer este importante debate.

29/03/2026

FDUAN

24/03/2026

📚 A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto convida toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Magna sobre Direito Internacional, subordinada ao tema:

“O Regime dos Estreitos Utilizados para a Navegação Internacional”

🗓 Data: 25 de Março de 2026, Quarta-feira
🕙 Hora: 10h00 às 12h00
📍 Local: Auditório Maria do Carmo Medina – Faculdade de Direito da UAN

🎓 Prelector:
Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
Professor Associado e Presidente do Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito de Lisboa

🎤 Moderador:
MSc. Luís Manuel Rangel

👉 Participe e enriqueça o seu conhecimento jurídico na Aula Magna

18/03/2026

🎓 INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MESTRADO 2026
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) informa que estão abertas as inscrições para os Cursos de Mestrado do ano lectivo 2026.
Cursos disponíveis:
✅ Mestrado em Direito Fiscal
✅ Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais
📅 Prazo de inscrição: até 15 de Maio de 2026
⏳ Duração: 2 anos
Taxa de inscrição:
💰 25.000,00 Kz
Documentos necessários:
Cópia do B.I.
Cópia do certificado de licenciatura
Diploma reconhecido pelo INAAREES (ou recibo de entrada)
2 fotografias tipo passe
Curriculum Vitae
Declaração de serviço (para quem trabalha)
Carta de motivação
📍 Inscrições presenciais
Departamento de Investigação Científica e Pós-Graduação da FDUAN
1.º Andar, Sala 48
📞 Contactos:
924 162 313 | 933 228 851 | 927 509 988 | 923 715 433
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11/03/2026

Inscrições abertas para os cursos abaixo mencionados:

29/01/2026

*UAN DEBATE FORMAÇÃO DE QUADROS E HOMENAGEIA MAIS DE 40 PERSONALIDADES*

A Universidade Agostinho Neto (UAN) realizou, no Auditório Doutora Suzanete Costa, no Campus Universitário, em Camama, a conferência subordinada ao tema “O Papel da Universidade Agostinho Neto na Formação de Quadros nos 50 Anos da Independência”, ocasião em que foram igualmente lançadas e entregues as actas da conferência internacional “Agostinho Neto e a Formação de Quadros”.

O encontro inseriu-se no quadro das reflexões sobre o percurso do ensino superior em Angola e analisou o contributo da UAN na formação de recursos humanos qualificados desde 1962, ano da sua criação, até à actualidade.

A actividade contou com a participação de representantes de departamentos ministeriais, corpo diplomático, empresários, organizações da sociedade civil, jovens investigadores e parceiros internacionais.

A cerimónia ficou ainda marcada pela homenagem a individualidades, entre docentes, investigadores, funcionários administrativos e técnicos, alguns a título póstumo, bem como antigos reitores e vice-reitores, que contribuíram de forma decisiva para o desenvolvimento e consolidação da instituição.

Prestigiaram a actividade, Reitores de distintas Universidades do País, o Representante do Presidente da Assembleia Nacional, Doutor Américo Cuononoca, bem como Deputados.

Mais do que uma evocação histórica, a conferência reafirmou a Universidade Agostinho Neto como um pilar estratégico para o desenvolvimento científico, económico e social de Angola, no contexto dos 50 anos da Independência Nacional.

Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da UAN aos 28 de Janeiro de 2026.

22/01/2026

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO

FACULDADE DE DIREITO

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO CURSO DE DOUTORAMENTO

Realizou-se nesta Segunda-feira, 19 de Janeiro, no Auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da UAN, a cerimónia de abertura do curso de Doutoramento em Direito 2005-2026, em parceria académica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Estiveram presentes o Professor Doutor André Victor, Decano da Faculdade de Direito da UAN, que presidiu o acto, o Professor Doutor Eduardo Vera Cruz, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor José Ambrósio Eduardo Sambo, Coordenador do Curso, os distintos professores, estudandes e convidados.

No inicio da cerimónia o Exmo. Decano proferiu as palavras de boas vindas, tendo referido sobre o distinto percurso académico dos docentes do curso bem como sobre as cautelas necessárias com o uso da IA no contexto académico. Foram igualmente apresentadas as directrizes do curso pelo seu coordenador, tendo este realçado a necessidade do cumprimento rigoroso do plano curricular e da dedicacao redobrada por parte dos estudantes.

Por sua vez o Director da FDUL relembrou sobre os sólidos laços de cooperação que unem as duas instituições, cujo ponto máximo traduziu-se na abertura do programa de Doutoramento que para o estudante não é o fim mas sim o princípio de um ciclo de estudo e de investigação.

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a cerimónia as dezasseis horas e trinta minutos.

Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Faculdade de Direito da UAN, em Luanda, 20 de Janeiro de 2026.

16/01/2026

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO CURSO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO 2025-2026