03/02/2024
𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐈ÇÃ𝐎 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐏Ú𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐈𝐍𝐀𝐋𝐀 𝟏𝟒 𝐀𝐍𝐎𝐒
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL REALIZA SEMANA DA CONSTITUIÇÃO
Angola assinala a 05 de Fevereiro de 2024, o 14.º aniversário da
promulgação da 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚, uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição.
Sendo a Constituição uma emanação da sociedade, que define todas as aspirações, sejam
elas políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras, o 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, enquanto guardião da Carta Magna, promove de 05 a 10 de Fevereiro de 2024, a 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a 05 de Fevereiro de 2010.
No quadro das actividades a serem promovidas, está programada, para o dia 𝟎𝟓 𝐝𝐞 𝐅𝐞𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟒, , no 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐮𝐢𝐭𝐨, Província do Bié, a realização de uma 𝐌𝐞𝐬𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐨𝐧𝐝𝐚, com a participação de distintas individualidades, com destaque para a Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, 𝐋𝐚𝐮𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐳𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨. No evento serão abordadas várias matérias relacionadas com
a Lei fundamental do Estado.
Ainda na Província do Bié, no Município do 𝐀𝐧𝐝𝐮𝐥𝐨, está previsto, para o dia 06 de Fevereiro, a realização do Ondjango da Constituição, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais, procurando, desta forma, reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos.
Eventos semelhantes, estão igualmente programados para as Províncias do Cuanza Norte
e de Luanda.
À luz do disposto na Constituição da República de Angola, o Tribunal Constitucional convida todos os operadores da
