Pós-Graduação em Direito da UFPA

Pós-Graduação em Direito da UFPA Página oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. O PPGD

OPORTUNIDADE INTERNACIONAL | PDSE 2025O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) torna público o Edital ...
12/12/2025

OPORTUNIDADE INTERNACIONAL | PDSE 2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) torna público o Edital Nº 17/2025 de 2ª chamada para seleção de doutoranda(o) interessada(o) em realizar Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES)!

Principais requisitos:
- Estar regularmente matriculada(o) no PPGD/UFPA
- Ter cursado ao menos 1 ano do doutorado
- Comprovar proficiência em língua estrangeira
- Ter integralizado os créditos compatíveis com a defesa após o retorno
- Permanecer no Brasil por ao menos 6 meses após o intercâmbio

Submissão de propostas: até 19.12.2025

27/11/2025

Como Chegar à Sua Prova Escrita do PPGD/UFPA!

Se você é candidato(a) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal
do Pará (PPGD/UFPA), confira este guia rápido sobre o local da sua prova!

Data e Hora:

- Prova: 01/12/2025
- Início Previsto: 08h30
- Abertura da Sala: 07h30 (Chegue com antecedência!)

A prova escrita será realizada no Bloco J.

-Salas de Aula: JP-08, 09, 10, 11 e 12 (Altos do Bloco JP).
-Candidatos com Necessidades Específicas: Serão atendidos nas salas 210 e 212, localizadas nos altos do prédio do ICJ.

ATENÇÃO!
Fique atento(a) à publicação no site do PPGD! A lista com a indicação da sala por pessoa
candidata será divulgada em breve.
Desde já, te desejamos uma excelente prova!

RESULTADO DISPONÍVEL EM NOSSO SITE!
25/11/2025

RESULTADO DISPONÍVEL EM NOSSO SITE!

📷 PPGD na COP30: resumo da 2° semana
22/11/2025

📷 PPGD na COP30: resumo da 2° semana

📰📢NOTÍCIAS DO PPGD: No último dia 16, realizamos com grande êxito o Curso de Especialização em Direito Climático e Gover...
22/11/2025

📰📢NOTÍCIAS DO PPGD: No último dia 16, realizamos com grande êxito o Curso de Especialização em Direito Climático e Governança.

Este evento foi fruto de uma parceria estratégica entre o PPGD/UFPA, ICJ, PPGDDA e OAB/PA, contando com a valiosa colaboração internacional do CISDL (Centre for International Sustainable Development Law).

​Foi um momento fundamental de capacitação e debate rumo à COP30, fortalecendo a nossa comunidade jurídica e acadêmica. Agradecemos a todos os parceiros e aos participantes que lotaram o auditório!

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📰📢PPGD NEWS: On the 16th, we successfully held the Specialization Course on Climate Law and Governance.

​This event was the result of a strategic partnership between PPGD/UFPA, ICJ, PPGDDA, and OAB/PA, counting on the valuable international collaboration of the CISDL (Centre for International Sustainable Development Law).

​It was a pivotal moment for capacity building and debate leading up to COP30, strengthening our legal and academic communities. We thank all the partners and participants who filled the auditorium!

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🌎 AMANHÃ (20/11) | PPGD NA COP30 🌎​Neste dia 20 de novembro, nossa programação traz um painel urgente sobre Direitos Hum...
19/11/2025

🌎 AMANHÃ (20/11) | PPGD NA COP30 🌎

​Neste dia 20 de novembro, nossa programação traz um painel urgente sobre Direitos Humanos, Escravidão e Mudanças Climáticas na Amazônia.

​⏰ 16h00 - 17h30
​📍 Estande da UFPA - Zona Azul, Parque da Cidade

​Convidamos a todos para este debate essencial.

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​🌎 TOMORROW (20/11) | PPGD at COP30 🌎

​On this November 20th, our programme features an urgent panel on Human Rights, Slavery, and Climate Change in the Amazon.

​⏰ 4:00 p.m. - 5:30 p.m.

​📍 UFPA Booth - Blue Zone, City Park

​We invite everyone to this essential debate.
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🌎 AMANHÃ (19/11) | PPGD NA COP30 🌎​Atenção para a programação desta quarta-feira, que acontece em dois locais diferentes...
19/11/2025

🌎 AMANHÃ (19/11) | PPGD NA COP30 🌎

​Atenção para a programação desta quarta-feira, que acontece em dois locais diferentes!

​10h - 11h: Ciência e Inovação de Impacto
​📍 Parque da Cidade - Zona Azul (Pavilhão YCL & UFPA)
​15h - 18h: Cidades em Transformação: Direito Urbanístico e Clima
​📍 Auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ/UFPA)

​📚 Extra: Logo após o evento da tarde, haverá o lançamento do E-book sobre política urbana e cidades amazônicas.

​Participe!

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​🌎 TOMORROW (19/11) | PPGD at COP30 🌎

​Attention to this Wednesday's programme, which takes place in two different locations!

​10 a.m. - 11 a.m.: Impact-Driven Science and Innovation
​📍 City Park - Blue Zone (YCL & UFPA Pavilion)
​3 p.m. - 6 p.m.: Cities in Transformation: Urban Law and Climate
​📍 Hailton Corrêa Nascimento Auditorium (ICJ/UFPA)

​📚 Extra: Following the afternoon event, there will be an E-book launch on urban policy and Amazonian cities.

​Join us!

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🌎 AMANHÃ (18/11) | PPGD NA COP30 🌎​A terça-feira será de debates intensos sobre Transição Justa, Financiamento Climático...
18/11/2025

🌎 AMANHÃ (18/11) | PPGD NA COP30 🌎

​A terça-feira será de debates intensos sobre Transição Justa, Financiamento Climático e a relação entre Escravidão, Crise Climática e Amazônia.

​Todos os eventos da manhã (10h e 11h30) e da tarde (14h) serão no mesmo local.

​📍 Auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ/UFPA).

​Participe!

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​🌎 TOMORROW (18/11) | PPGD at COP30 🌎

​Tuesday will feature intense debates on Just Transition, Climate Finance, and the intersection of Slavery, Climate Crisis, and the Amazon.

​All morning (10 a.m., 11:30 a.m.) and afternoon (2 p.m.) events will be at the same location.

​📍 Hailton Corrêa Nascimento Auditorium (ICJ/UFPA).

​Join us!

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🌎 AMANHÃ (17/11) | PPGD NA COP30 🌎​Nossa programação de segunda-feira será dedicada à Filosofia e Justiça Climática.(Hav...
16/11/2025

🌎 AMANHÃ (17/11) | PPGD NA COP30 🌎
​Nossa programação de segunda-feira será dedicada à Filosofia e Justiça Climática.

(Haverá tradução PO-EN no evento da manhã).

​📍 Auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ/UFPA).

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​🌎 TOMORROW (17/11) | PPGD at COP30 🌎
​Our Monday programme will be dedicated to Philosophy and Climate Justice.
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(PT-EN translation available for the morning event).

​📍 Hailton Corrêa Nascimento Auditorium (ICJ/UFPA).

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🌎 PPGD NA COP30 🌎​Nossa programação continua neste domingo (16/11) com o Curso de Especialização em Direito e Governança...
16/11/2025

🌎 PPGD NA COP30 🌎
​Nossa programação continua neste domingo (16/11) com o Curso de Especialização em Direito e Governança Climática 2025 (CISDL).

​⏰ 09h00 - 16h00
​📍 Auditório Hailton Corrêa Nascimento (ICJ/UFPA)
Obs: programação destinada aos participantes que tiveram sua inscrição deferida

​Um dia inteiro dedicado à capacitação e ao debate sobre o futuro da governança climática.

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​🌎 PPGD at COP30 🌎
​Our programme continues this Sunday (16/11) with the Postgraduate Course in Law and Climate Governance 2025 (CISDL).

​⏰ 9:00 a.m. - 4:00 p.m.
​📍 Hailton Corrêa Nascimento Auditorium (ICJ/UFPA)
Note: Program intended for participants whose registration has been approved.

​A full day dedicated to training and debating the future of climate governance.

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📰📢NOTÍCIAS DO PPGD: ​O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) celebra o momento importante de assinatura do Ac...
15/11/2025

📰📢NOTÍCIAS DO PPGD: ​O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) celebra o momento importante de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre a UFPA e o Supremo Tribunal Federal (STF), realizado nesta sexta-feira (14/nov).

​O Acordo prevê a elaboração conjunta de projetos de pesquisa e o intercâmbio de publicações acadêmicas, mecanismos essenciais para que o conhecimento produzido no PPGD fortaleça diretamente a atuação do Judiciário e amplie o impacto social da pesquisa universitária.

​O PPGD esteve representado por seu Coordenador, Professor Dr. João Daniel Sá, ao lado da Diretora do ICJ, Professora Dra. Valena Jacob, e da Coordenadora do PPGDDA, Professora Dra. Maria Stela Campos.

​Essa parceria é um passo fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento do ensino e da pesquisa jurídica na Amazônia.

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14/11/2025

❤️🎥 PPGD na COP30: resumo da 1° semana

Endereço

Belém, PA
66075-110

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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