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Que tal redescobrir a Rua XV de Novembro com um novo olhar?A Comissão de Cultura da OAB Blumenau convida a advocacia, fa...
03/06/2026

Que tal redescobrir a Rua XV de Novembro com um novo olhar?

A Comissão de Cultura da OAB Blumenau convida a advocacia, familiares, estagiários e participantes de Blumenau, Pomerode e região para um Walking Tour especial por um dos principais cartões-postais da cidade.

A caminhada será conduzida pelos historiadores Léo Alves e Victor Baumann, do projeto Blumenau Walking Tour, com um percurso cheio de histórias, curiosidades, personagens e detalhes arquitetônicos que ajudam a contar a memória de Blumenau.

Mais do que um passeio, a proposta é viver uma experiência cultural leve, acessível e enriquecedora, fortalecendo a conexão da advocacia com a história, a cidade e a comunidade.

📍 Walking Tour – Rua XV de Novembro
21 de junho | 9h30 às 11h30

Início na Secretaria Municipal de Cultura
Inscrição: R$ 20,00 - pelo link da bio.

Nota à imprensaA OAB Blumenau informa que tomou conhecimento dos fatos envolvendo profissional vinculado a atividades in...
03/06/2026

Nota à imprensa

A OAB Blumenau informa que tomou conhecimento dos fatos envolvendo profissional vinculado a atividades institucionais da Subseção, mencionados em procedimento judicial relacionado à operação deflagrada nesta terça-feira.

A Subseção acompanha a situação com seriedade, preocupação e responsabilidade institucional, observando que qualquer análise sobre os fatos deve respeitar o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência.

A OAB Blumenau ressalta que não se pode admitir condenação pública antecipada, especialmente em caso ainda sujeito à apuração pelas autoridades competentes. A instituição seguirá acompanhando os desdobramentos oficiais, com serenidade e respeito às garantias constitucionais asseguradas a qualquer pessoa.

Por fim, a Subseção reafirma seu compromisso histórico com a legalidade, com as prerrogativas da advocacia, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, adotando, se necessário, as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições.

Destaca-se que os procedimentos, tal qual previsto na Lei 8906/94, revestem-se de sigilo legal.

OAB Blumenau informa alterações no atendimento durante o feriado de Corpus ChristiA OAB Blumenau informa à advocacia e à...
02/06/2026

OAB Blumenau informa alterações no atendimento durante o feriado de Corpus Christi

A OAB Blumenau informa à advocacia e à comunidade que não haverá atendimento na sede da Subseção na quinta-feira, dia 4 de junho, em razão do feriado nacional de Corpus Christi.

Na mesma data, também não haverá expediente nas unidades judiciárias.

Já na sexta-feira, dia 5 de junho, o atendimento na sede da OAB Blumenau, bem como na Justiça Estadual e na Justiça Federal, ocorrerá normalmente.

A Justiça do Trabalho, por sua vez, considera o dia 5 de junho como ponto facultativo, conforme previsto no artigo 154 do Regimento Interno do TRT da 12ª Região.

A Subseção orienta a advocacia a acompanhar os calendários institucionais dos respectivos órgãos para mais informações sobre funcionamento e prazos processuais.

Confira na BIO os calendários oficiais.

A OAB Blumenau convoca a advocacia regularmente inscrita perante este Conselho Subseccional para participar da I Assembl...
01/06/2026

A OAB Blumenau convoca a advocacia regularmente inscrita perante este Conselho Subseccional para participar da I Assembleia da Advocacia de Blumenau e Pomerode – Ano 2026.

O encontro será realizado no dia 15 de junho, às 19h, em chamada única, na sede da Subseção, localizada na Rua dos Advogados, 180, Água Verde, Blumenau/SC.

A ordem do dia contará com:

* Balanço da gestão;
* Debate sobre demandas, pleitos e reivindicações da advocacia - *Pautas remetidas previamente*;
* Outros assuntos relacionados aos temas em pauta.

Os temas que serão debatidos poderão ser indicados pela própria advocacia até o dia 5 de junho de 2026, pelo e-mail [email protected].

Advogadas e advogados que desejarem fazer uso da palavra deverão se inscrever até 48 horas antes da assembleia. Os oradores previamente cadastrados terão até 3 minutos para manifestação.

Após as exposições, os demais presentes também poderão fazer uso da palavra pelo prazo de até 1 minuto.

A participação da advocacia é essencial para fortalecer o diálogo, ouvir as demandas da classe e construir, de forma coletiva, os encaminhamentos da Subseção.

🔗 Confira o edital pelo link da BIO

♿ A acessibilidade vai muito além de rampas ou adaptações físicas.Ela está diretamente ligada ao direito de todas as pes...
30/05/2026

♿ A acessibilidade vai muito além de rampas ou adaptações físicas.

Ela está diretamente ligada ao direito de todas as pessoas participarem plenamente da vida em comunidade, com autonomia, respeito e igualdade de oportunidades.

Para ampliar esse debate, a OAB Blumenau promove a live institucional:

“A cidade é para todos: o papel da comunidade na defesa da acessibilidade”

🗓️ 08 de junho | 19h
📍 Instagram da OAB Blumenau

O encontro contará com a participação do Promotor de Justiça Dr. Gustavo Mereles Ruiz Diaz, que trará reflexões sobre cidadania, inclusão social e o papel da comunidade na identificação e no enfrentamento das barreiras que ainda limitam o acesso de muitas pessoas aos espaços urbanos e aos serviços públicos.

A conversa será coordenada pela Dra. Priscila Krieger, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência Humana.

Calçadas sem acesso adequado, vagas ocupadas irregularmente, atendimentos sem inclusão e espaços que impedem a participação plena da população ainda fazem parte da realidade cotidiana.

Por isso, falar sobre acessibilidade é também falar sobre responsabilidade coletiva, conscientização e construção de uma cidade verdadeiramente para todos.

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (29), mais uma cerimônia de entrega de credenciais para novos advogados e adv...
29/05/2026

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (29), mais uma cerimônia de entrega de credenciais para novos advogados e advogadas que passam a integrar oficialmente os quadros da advocacia catarinense.

O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Dr. Rubens Schulz, que visitou a sede da OAB Blumenau durante agenda institucional no Vale do Itajaí. O magistrado foi recepcionado pelo presidente da Subseção, Dr. Pedro Cascaes Neto; pela vice-presidente, Dra. Maria Teresinha Erbs; pela secretária-geral, Dra. Patrícia Hruska; pelo secretário-adjunto, Dr. Túlio Ramos; e pela tesoureira, Dra. Raquel Jacinto.

Em um momento especial da solenidade, o presidente do TJSC teve a honra de entregar a carteira profissional da OAB à própria filha, Carolina Schultz Starke, oficialmente inscrita nos quadros da advocacia catarinense.

Ao final da programação, a OAB Blumenau homenageou o presidente do Tribunal de Justiça com a entrega de uma placa comemorativa em agradecimento à visita institucional. A homenagem destacou a importância do fortalecimento das relações entre a advocacia e o Poder Judiciário catarinense.

A placa entregue ao desembargador trazia os seguintes dizeres:

“A OAB/SC Subseção de Blumenau rende homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Rubens Schulz, em agradecimento pela honrosa visita, realizada nesta sede. A presença de Vossa Excelência reafirma os laços institucionais voltados ao fortalecimento da Justiça, da Advocacia e das instituições democráticas.”

Receberam suas credenciais:

Arthur Soria de Mello
Brenda Vitória
Carolina Schultz Starke
Douglas Rinaldi Montagna
Eduardo Baumgratz da Costa
Eduardo Real de Moraes
Ivan Angelo Ceruti
Katlyn Bruna Brandt Silvestre
Leila Cássia da Silva Nascimento
Maria Fernanda Eickenberg
Nayara Ehlert
Rita de Cassia Amorim Viveiros de Almeida
Rodrigo Eduardo Lino Teixeira
Rosane Marques
Rui Belzário Silva da Fontoura
Saraís Hoffmann
Victor Zomer Contesini (estagiário).

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (29), mais uma sessão ordinária do Conselho Subseccional, com a análise de pa...
29/05/2026

A OAB Blumenau realizou, nesta sexta-feira (29), mais uma sessão ordinária do Conselho Subseccional, com a análise de pautas administrativas, institucionais e de interesse da advocacia.

Um dos momentos de destaque foi a visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, fortalecendo o diálogo entre a advocacia blumenauense e o Poder Judiciário catarinense.

O presidente da OAB Blumenau, Dr. Pedro Cascaes Neto, destacou a importância da aproximação institucional e do debate permanente sobre pautas relevantes para a advocacia e para a sociedade.

“Receber o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em nossa Subseção representa um gesto importante de diálogo, respeito institucional e construção conjunta. A advocacia precisa estar próxima do Judiciário, debatendo temas relevantes e contribuindo para o fortalecimento da Justiça e das instituições”, afirmou.

Entre os temas tratados estiveram o demonstrativo financeiro parcial de maio, a Campanha Falso Advogado — Dia D de Panfletagem, a Carta da XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, a Capacitação Nacional em Processo Ético Disciplinar da OAB, promovida pela ESA Nacional, e a Assembleia Geral Ordinária, prevista para o dia 15 de junho.

Durante a sessão, também foi apresentado parecer elaborado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Subseção de Blumenau, relatado pela Dra. Claudia Maria Gonçalves Mussoi, acerca de projetos de lei relacionados à verificação de documentos funcionais na Administração Pública Estadual e à observação escolar por profissionais que acompanham alunos e pacientes com TEA, TDAH, deficiência intelectual e outros transtornos e síndromes.

A reunião também contou com a nomeação do Dr. Igor Mohr como novo presidente da Comissão OAB Vai à Escola.

A OAB Blumenau segue comprometida com uma atuação participativa, transparente e voltada ao fortalecimento da advocacia e das relações institucionais.

A OAB Blumenau participou do evento Maio Laranja – Proteger é Amar, realizado na Câmara de Vereadores de Blumenau, em um...
28/05/2026

A OAB Blumenau participou do evento Maio Laranja – Proteger é Amar, realizado na Câmara de Vereadores de Blumenau, em uma mobilização voltada ao fortalecimento das ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Representando a subseção estiveram presentes a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Dra. Jéssica Siegel; a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, Dra. Priscila Krieger; e o presidente da Comissão de Direito da Vítima, Dr. Marcelo Schossland, responsável pelo uso da palavra durante o encontro.

Em sua manifestação, o representante da OAB destacou a importância do debate e da atuação integrada entre instituições, reforçando a necessidade de ampliar a atenção às vítimas de crimes, que muitas vezes acabam sendo esquecidas ao longo do processo judicial.

A subseção também colocou a advocacia, a diretoria e suas comissões temáticas à disposição dos órgãos e entidades envolvidas na construção de políticas públicas e ações de conscientização, proteção e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

A campanha Maio Laranja busca conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo informação, acolhimento e fortalecimento das redes de proteção.

A OAB Blumenau e a OAB Indaial, por meio das Comissões de Assuntos Prisionais, convidam a advocacia criminalista para um...
28/05/2026

A OAB Blumenau e a OAB Indaial, por meio das Comissões de Assuntos Prisionais, convidam a advocacia criminalista para uma Roda de Conversa com representantes da Administração Prisional de Blumenau e Indaial, além da Superintendência.

O encontro será realizado no dia 1º de junho de 2026, às 9h30, na sede da OAB Blumenau, e tem como objetivo promover um diálogo aberto entre a advocacia e a Administração Prisional.

Entre os assuntos previstos, estão questões relacionadas à transferência de presos, distribuição de materiais de inverno e outras pautas relevantes para o aprimoramento da relação institucional.

A atividade será exclusivamente voltada à advocacia. ⚖️

Para melhor organização, os interessados devem confirmar presença até o dia 30 de maio, pelo link disponibilizado, podendo também sugerir assuntos de pauta para avaliação da Diretoria.

A confirmação prévia é importante para mensurar o número de participantes e organizar adequadamente o encontro.

🔗 Inscrição gratuita: (47) 3323-3310

A OAB Blumenau esteve presente, no dia 21 de maio de 2026, na cerimônia de entrega da Boina aos soldados incorporados ne...
28/05/2026

A OAB Blumenau esteve presente, no dia 21 de maio de 2026, na cerimônia de entrega da Boina aos soldados incorporados neste ano e na formatura alusiva ao Dia da Infantaria, realizada no 23º Batalhão de Infantaria.

O momento, de grande significado para o Exército Brasileiro, simboliza valores como disciplina, coragem, compromisso e espírito de missão.

Na oportunidade, a OAB Blumenau foi representada pelo Dr. Rafael Gregio, Presidente da Comissão de Direito Militar, em agenda que reforça a importância do diálogo institucional e da aproximação entre a advocacia e as instituições militares.

Também estiveram presentes o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Dr. Alexandre Baumgratz; o Major BM Maicon Éder Motelievicz, representando o Comando do 3º BBM; o Tenente-Coronel Alan Rodrigues dos Santos, Comandante do 23º BI; o Dr. Douglas Fabiano Cordeiro da Silva, Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB; e Rodrigo Sampaio, Coordenador de Administração Penal.

A OAB Blumenau segue fortalecendo os laços institucionais em defesa da legalidade, da justiça e do respeito às instituições.

Endereço

Rua Dos Advogados, 180
Blumenau, SC
89037-512

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00

Telefone

+554733233310

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