PPGD - UNESC

PPGD - UNESC Canal de informação e divulgação das atividades do Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - PPGD/UNESC.

📣 Vem aí o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade!Você é nosso(a) convidado(a) para refletir, debat...
01/07/2025

📣 Vem aí o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade!

Você é nosso(a) convidado(a) para refletir, debater e construir saberes sobre Direitos Humanos, Democracia e Políticas Sociais!

🗓 De 15 a 18 de setembro de 2025, na UNESC – em modalidade híbrida – vamos reunir pesquisadores(as), estudantes, professores(as), profissionais do direito, movimentos sociais e a comunidade para um encontro plural, crítico e comprometido com os desafios do nosso tempo.

🎓 Serão palestras com nomes de destaque nacional e internacional, rodas de conversa e apresentações de trabalhos em torno de 16 eixos temáticos que atravessam os debates contemporâneos sobre justiça, políticas públicas, sociedade e democracia.

📢 Submissão de trabalhos aberta até 17 de agosto de 2025!

🎥 Com transmissão ao vivo pelo canal da TV UNESC no YouTube!

🔗 Fique atento(a): a programação será divulgada em breve neste canal, mas pode ser conferida no site do evento, o link de acesso está na Bio!

✍️ Inscreva-se e participe!
📩 [email protected]
📞 (48) 3431-4548

📍 O NUPED (Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito) convida para o evento: DIÁLOGOS EM ESTADO, POLÍTICA E ...
28/05/2025

📍 O NUPED (Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito) convida para o evento:

DIÁLOGOS EM ESTADO, POLÍTICA E DIREITO

📌 Tema: Estado social e democrático de direito – fundamentos jurídicos e políticos

🎙 Com: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira

Professor, pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNESC). Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (UNESC). Doutor e Mestre em Direito pela UFSC.

📅 Data: 29/05/2025
⏰ Horário: 17h30
💻 Transmissão online via Google Meet

🔗 Garanta sua inscrição!
Acesse o link https://forms.gle/fc15vUc7rwsD2Cqr8ou escaneie o QR Code disponível no card oficial.

✨ Uma oportunidade para aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos jurídicos e políticos do Estado social e democrático de direito. Participe e compartilhe!

📢 O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública d...
27/03/2025

📢 O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado da pesquisadora Juliana de Matos Barbosa, que abordará um dos temas mais sensíveis e urgentes da atualidade: o equilíbrio entre o direito à moradia e à preservação ambiental.

📝 Tema:
🔹 A Regularização Fundiária de Interesse Social em Área de Preservação Permanente à Luz dos Direitos Humanos ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia Adequada

A dissertação busca compreender se e como a regularização fundiária de interesse social, aplicada a áreas de preservação permanente (APPs), pode ser um instrumento eficaz para conciliar dois direitos humanos fundamentais: o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a moradia adequada. A pesquisa parte da hipótese de que a regularização, quando realizada com responsabilidade técnica, participação comunitária e políticas públicas estruturadas, pode promover inclusão social com sustentabilidade ambiental, evitando remoções arbitrárias e impactos ecológicos.

📅 Data: 28 de março de 2025
⏰ Horário: 09h00
📍 Online, via Google Meet: https://meet.google.com/wen-jbsu-gmr

A banca será presidida pelo Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve e contará com pesquisadores(as) de destaque na área.

Participe e acompanhe esse importante debate sobre justiça socioambiental e os caminhos possíveis para uma cidade mais humana e sustentável. 💡🌍🏘

📢 O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública d...
25/03/2025

📢 O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado da pesquisadora Jaqueline Scussel, cujo trabalho traz uma importante reflexão sobre experiências emancipatórias e alternativas democráticas no Sul global.

📝 Tema:
🔹 Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e Democracia do Comum em Experiências Emancipatórias do Sul Global

A pesquisa, inserida na linha de Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos, propõe uma análise crítica das práticas instituintes do comum e do pluralismo jurídico comunitário-participativo a partir de três experiências concretas do Sul global: os aquedutos comunitários na Colômbia, os cultivos urbanos em Moçambique e os bancos de sementes comunitários na Índia. A dissertação investiga como essas práticas, oriundas de novos sujeitos coletivos, podem oferecer caminhos para a reconfiguração da democracia e a construção de alternativas pluriversais e ecocêntricas de convivência.

📅 Data: 26 de março de 2025
⏰ Horário: 09h00
📍 Online, via Google Meet: https://meet.google.com/oym-nyen-tnv

💡 A banca será presidida pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer e composta por docentes do PPGD/UNESC e convidados internacionais.

📚 Toda a comunidade está convidada a prestigiar este importante momento de partilha e reflexão acadêmica.

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pes...
19/03/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pesquisador Ricardo de Souza Mello Filho. Esse é um momento importante de reflexão e debate sobre um tema atual e de grande relevância.

📝 Tema:

🔹 Transparência como Direito Humano: Desafios e Riscos da Inteligência Artificial Generativa

A pesquisa investiga a interseção entre transparência e direitos humanos como estratégia para mitigar os riscos da inteligência artificial generativa. Diante da crescente influência dessa tecnologia, são analisados os desafios éticos, jurídicos e sociais relacionados à sua opacidade e impacto sobre os direitos fundamentais. O estudo propõe padrões mínimos de transparência para garantir uma governança democrática e global da IA, priorizando a explicabilidade, a auditabilidade e a proteção dos direitos humanos.

📅 Data: 21 de março de 2025
⏰ Horário: 09h00
📍 Online, via Google Meet: https://meet.google.com/ysb-bcaa-zvv

A banca será composta por especialistas na área e toda a comunidade acadêmica está convidada a prestigiar e participar dessa discussão essencial para o futuro da tecnologia e dos direitos humanos! 💡📖

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pes...
19/03/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pesquisador Sebastião Coelho Vieira Junior. Este será um momento de grande relevância para refletir sobre um dos desafios contemporâneos mais urgentes: a desinformação e seus impactos sobre a democracia.

📝 Tema:
🔹 Desinformação e o Fortalecimento da Democracia: Análise da Educação Midiática como Forma de Combate no Brasil

A pesquisa investiga como a educação midiática pode ser um instrumento eficaz no combate à desinformação e no fortalecimento da democracia no Brasil. Com base em experiências europeias, são analisadas diretrizes que podem ser aplicadas no país para capacitar cidadãos a identificar e combater informações falsas nas plataformas digitais. O estudo propõe recomendações para a implementação dessas práticas em currículos escolares e programas de capacitação para educadores, consolidando a educação midiática como estratégia essencial para a resiliência democrática.

📅 Data: 20 de março de 2025
⏰ Horário: 10h30
📍 Online, via Google Meet: https://meet.google.com/smq-wgsz-kcg

A banca examinadora contará com renomados especialistas no tema. Toda a comunidade está convidada a prestigiar e participar desse importante debate! 💡📖

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pes...
19/03/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito convida toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pesquisador Felipe Pinheiro Prestes. Este será um momento fundamental para refletir sobre os desafios jurídicos da regulação do discurso de ódio nas plataformas digitais.

📝 Tema:
🔹 Discurso de Ódio e Regulação das Plataformas Digitais: Análise da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia como Modelo ao Direito Brasileiro

A pesquisa investiga se e como a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia pode servir de referência para a regulação do discurso de ódio no Brasil. O estudo analisa o impacto das plataformas digitais na disseminação desse tipo de conteúdo e o confronto entre liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos. A dissertação também examina a possibilidade de adaptação do modelo europeu ao ordenamento jurídico brasileiro, considerando precedentes como a Lei Geral de Proteção de Dados, inspirada no regulamento europeu.

📅 Data: 20 de março de 2025
⏰ Horário: 09h00
📍 Onde? Online, via Google Meet: https://meet.google.com/uwz-fzci-vrw

A banca examinadora contará com especialistas no tema e toda a comunidade está convidada a prestigiar e participar desse debate essencial para o futuro da regulação digital e da liberdade de expressão no Brasil! 💡📖

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de...
12/03/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar toda a comunidade para a Defesa Pública da Dissertação de Mestrado do pesquisador Rodrigo Rezende Batista.

📝 Tema:

🔹 Ética Jurídica do Projeto Transmoderno: Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e Bem Viver Dialogando Caminhos à Utopia Dusseliana

A pesquisa investiga como a Transmodernidade e a Filosofia da Libertação ampliam as responsabilidades éticas do Direito, propondo novas possibilidades para a afirmação da vida e a construção de um futuro mais justo. O estudo analisa criticamente o impacto do totalitarismo de mercado sobre as culturas indígenas latino-americanas e busca caminhos para um pluralismo jurídico comunitário-participativo, alinhado ao conceito do Bem Viver.

📅 Data: 12 de março de 2025
⏰ Horário: 14h30
📍 Online, via Google Meet: https://meet.google.com/dkn-zxeg-mtb

A banca examinadora será composta por renomados professores e pesquisadores da área. A participação de toda a comunidade é bem-vinda para prestigiar este debate! 💡📖

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC convida a todos para a Aula Magna que marca o início das atividades acad...
05/03/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC convida a todos para a Aula Magna que marca o início das atividades acadêmicas com um tema essencial: "Litigância Ecológica e Climática e a Governança Sistemática". 🌎⚖️

📅 Data: 10 de março de 2025 (segunda-feira)
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil

O evento contará com a presença do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, referência internacional em Direito Ambiental.

Com uma trajetória acadêmica de excelência, o professor é Doutor pela UFSC, com estágios na Universidade de Coimbra e na University College London, além de dois pós-doutorados na Espanha e na Austrália. Seu trabalho é amplamente reconhecido em organismos ambientais globais, sendo membro da IUCN - The World Conservation Union.

Sejam bem-vindos(as) a mais um ciclo de aprendizado e debates de alto nível no PPGD/UNESC! 💡📚

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC convida a todos para a Aula Magna que marca o início das atividades acad...
27/02/2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC convida a todos para a Aula Magna que marca o início das atividades acadêmicas com um tema essencial: "Litigância Ecológica e Climática e a Governança Sistemática". 🌎⚖️

📅 Data: 10 de março de 2025 (segunda-feira)
🕖 Horário: 19h
📍 Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil

O evento contará com a presença do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, referência internacional em Direito Ambiental.

Com uma trajetória acadêmica de excelência, o professor é Doutor pela UFSC, com estágios na Universidade de Coimbra e na University College London, além de dois pós-doutorados na Espanha e na Austrália. Seu trabalho é amplamente reconhecido em organismos ambientais globais, sendo membro da IUCN - The World Conservation Union.

Sejam bem-vindos(as) a mais um ciclo de aprendizado e debates de alto nível no PPGD/UNESC! 💡📚

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc tem a honra de convidar toda a comunidade acadêmica para a Defesa Públic...
17/12/2024

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc tem a honra de convidar toda a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação da mestranda Sabrina Abreu Dagostin Zanatta, com o título:

“VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER”

📅 Data: 18 de dezembro de 2024
⏰ Horário: 14h
📍 Encontro: Bloco P - sala 107.

A banca será composta pelas seguintes professoras:

🔹 Profa. Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro – Presidente da banca e Orientadora (PPGD/UNESC)
🔹 Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima – Membro (PPGD/UNESC)
🔹 Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson – Membro externo (UNIJUI/RS)
🔹 Prof. Dr. Reginaldo de Souza Viera – Membro Suplente (PPGD/UNESC)

A pesquisa busca analisar a implementação de políticas públicas para coibir a violação de direitos reprodutivos, especificamente quanto à violência obstétrica. Venha prestigiar e acompanhar esse importante momento de conclusão do trabalho acadêmico!

Endereço

Criciúma, SC
88806-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Quarta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Quinta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Sexta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30

Telefone

+554834314548

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