Direitos Culturais

15/02/2024

Em 2021 publiquei, no site do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, artigo sobre o humor cearense, cuja ilustração é uma foto da Raimundinha, personagem de Paulo Diógenes. confirma:

Paulo Diógenes, humorista, ator, diretor e criador da Raimundinha Aos olhos do Brasil, o Ceará é um celeiro de humoristas, imagem há muito consolidada pelos meios de comunicação de massa, a partir do momento em que passaram a projetar para todo o país a ironia multifacetada de Chico Anysio, a...

08/10/2023

Ficarei honrado com a sua leitura.

No ambiente dos “cultural makers” ou “fazedores de cultura”, como curiosamente gostam de ser chamadas as pessoas que gravitam em torno das políticas culturais propostas pelo Estado brasileiro, a sigla CPF tem significado próprio e frequentemente é recitada com a mesma habilidade que os ad...

03/08/2023

Prorrogadas as inscrições para artigos científicos até 20 de agosto de 2023 para o EIDC 2023!
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Divulgada a programação da fase na Argentina.
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Confira no link:

Prazo para submissão de artigos foi prorrogado até 20 de agosto de 2023. Alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e profissionais do Direito podem se inscrever

11/07/2023

Excelente entrevista!

Docente da Universidade de Milão-Bicocca, ela fala sobre a conexão entre Itália e União Europeia, a relação com o Mercosul e a conexão acadêmica entre UNIMIB e Unifor

25/06/2023

Aureliano Junior e eu partilhamos a autoria deste artigo intitulado "A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos".
Ficaremos honrados com a sua leitura.

A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos Autores Aureliano Rebouças Júnior unifor Humberto Cunha DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v11i1.189 Palavras-chave: Indígenas, Derechos Humanos, Dignidade Humana, ARGENTINA Resumo Resumo: Após um longo processo de lut...

30/10/2022

Publicado no Estadão, artigo de Mário Pragmácio, Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Professor do Departamento de Artes e da Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, e no qual aborda a questão da garantia constitucional da liberdade de expressão, destacando, porém, que a mesma não é ilimitada, não podendo, por exemplo, ferir a dignidade da pessoa humana.

"A liberdade de expressão é um direito fundamental e deve, sim, ser garantida, mas sempre em consonância com os limites impostos pelo Estado Democrático de Direito", afirma.

Confiram em :

Link do Estadão: https://tinyurl.com/5n7z9m7k

Link aberto: https://tinyurl.com/yc2bdt87

06/10/2022

Dentre as presenças de hoje, no XI EIDC, Patrice Meyer-Bisch (Suíça), o principal responsável pela Declaração de Friburgo sobre os Direitos Culturais, que falará em francês, sem tradução simultânea ou legendagem.
Acione o lembrete e acompanhe o quarto dia de atividades do XI EIDC (começa às 8:30 h), clicando aqui:

MESAS CIENTÍFICAS(08:30 às 10:00 h)Título: O processo de apagamento da simbologia do cais: caso do Cais Estelita (PE) e Cais de Porto AlegreComposição: Jacqu...

05/10/2022

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS – IBDCult, por meio do presente Edital, torna pública e convoca todos as/os estudantes, professoras, professores, profissionais e pesquisadoras e pesquisadores que tenham vivência e interesse na temática dos direitos culturais para participar da cham...

22/09/2022

Temos o prazer de divulgar a *PROGRAMAÇÃO* do XI EIDC – Encontro Internacional de Direitos Culturais: https://doity.com.br/11eidc/calendario
O evento será online e o lembrete das *TRANSMISSÕES* pode ser acionado pelo seguinte link: https://youtube.com/playlist?list=PLpBbNJlTqElElHy4Lc0teL6mt9tk8cqd8
Pedimos a gentileza de divulgar esta mensagem aos seus contatos.

05/06/2022

Neste artigo, intitulado *“Democracia cultural: quem tem coragem?”*, o Professor Humberto Cunha Filho (GEPDC/PPGD/UNIFOR), desenvolve a tese de que os Direitos Culturais no Brasil, inclusive muitos dos regulamentados depois da vigência da Construção de 1988, não seguem os cânones democráticos, o que cria uma apartação entre a sociedade, que se sente excluída, e as políticas culturais, levadas a efeito por uma fatia muito pequena da população. Confira:

No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e as normas que lhes dão suporte. Trata-se de fenômeno que se repete ao longo da nossa história, cujas fases podem ser denominadas, numa linguagem aristoté...