23/06/2021
Vocês sabem o que são os Direitos Humanos? Não? Então vamos explicar.
Os Direitos Humanos são regras que identificam e protegem a integridade de todos os seres humanos, eles são universais, todo o ser humano que existe no mundo tem direito a eles. Mas, os Direitos Humanos não podem ser vistos simplesmente como direitos, ou seja, como simples produtos, e sim devem ser vistos como processos sempre provisórios, resultados de lutas protagonizadas pelos seres humanos na busca pelos bens necessários para as suas vidas. Ou seja, os Direitos Humanos ultrapassam os limites de textos positivados em documentos tanto nacionais quanto internacionais. Os Direitos Humanos são normas que estabelecem os modos de agir do ser humano com o seu semelhante. Eles também atuam sobre o Estado e seus deveres com a sociedade, sem distinguir sexualidade, etnia, religião, classe social e as diferenças existentes no mundo. Todo e qualquer ser humano é garantido pelos Direitos Humanos, sem hierarquias.
Embora a positivação dos direitos humanos em documentos internacionais seja importante, é importante lembrar que eles têm origem nas lutas sociais encampadas por grupos marginalizados e oprimidos pelos processos de divisão do fazer humano.
A base dos direitos humanos está nos bens materiais e imateriais necessários à sobrevivência humana com dignidade, tais como “expressão, convicção religiosa, educação, moradia, trabalho, meio ambiente, cidadania, alimentação sadia, tempo para o lazer e formação, patrimônio histórico-artístico, etc.” Esses bens são fundamentais para a garantia de necessidades básicas humanas, e não de direitos humanos. Assim, os direitos virão depois das lutas pelo acesso aos bens.
