15/10/2014
Chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES nº 22/2014 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
Descrição
A Chamada nº 22/2014 tem por finalidade apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, no âmbito das ciências humanas, sociais e sociais aplicadas, mediante o financiamento de projetos de pesquisa com mérito científico.
Data Limite
Até o dia 5 de novembro de 2014.
Elegibilidade
O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deverá:
Possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta;
Ser obrigatoriamente o coordenador do projeto;
Ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto, em departamentos das áreas de ciências humanas, sociais e sociais aplicadas ou em programas de pós-graduação dessas áreas. Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo estará caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução do projeto para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e/ou ensino, documento esse expedido por autoridade competente da instituição. Esse documento deve ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao CNPq.
Nota: O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta para a Chamada desde que possua o título de doutor e tenha seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta,comprove manter atividades acadêmico-científicas e envie declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto.
A equipe técnica deverá:
Ser constituída por pesquisadores, alunos e técnicos, outros profissionais poderão integrar a equipe na qualidade de colaboradores;
Somente deverão ser incluídos na equipe do projeto aqueles que tenham prestado anuência formal escrita, a qual deve ser mantida sob a guarda do coordenador do projeto;
É obrigatório que os membros da equipe técnica caracterizados como pesquisadores tenham seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes. Essa exigência não se aplica a pesquisadores estrangeiros.
A instituição de execução do projeto será aquela onde será desenvolvido o projeto de pesquisa e com o qual o proponente deve apresentar vínculo e será doravante denominada “Instituição de Execução do Projeto”, podendo ser:
Instituição de ensino superior, pública ou privada sem fins lucrativos;
Instituto e centro de pesquisa e desenvolvimento, público ou privado sem fins lucrativos;
Empresa pública, que execute atividades de pesquisa em Ciência, Tecnologia ou Inovação.
Itens Financiáveis
Os recursos da presente Chamada serão destinados ao financiamento de itens de custeio e capital, compreendendo:
Custeio:
Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, software caso seja apenas uma licença temporária, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos;
Serviços de terceiros;
Despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos;
Passagens e diárias, de acordo com a tabela de “Diárias para Auxílios” do CNPq.
Capital:
Material bibliográfico;
Software, cuja licença seja permanente, equipamentos e material permanente.
Diretrizes para a utilização dos recursos estão descritas no item II.1.4 da Chamada.
Itens Não Financiáveis
São vedadas despesas com:
Obras civis;
Pagamento de salários ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo ou quaisquer outras vantagens para pessoal de instituições públicas (federal, estadual e municipal);
Crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetel, jantares, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;
Despesas de rotina;
Pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de recursos;
Pagamento de taxas de administração, de gerência, a qualquer título;
Aquisição ou locação de veículos automotores e suas despesas relacionadas, tais como seguros e taxas, e gastos com combustíveis de qualquer natureza;
Passagens, diárias e/ou taxas para participação em eventos científicos (congressos, seminários ou similares) e intercâmbios.
Prazo de Execução
As propostas a serem apoiadas pela Chamada deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 24 meses.
Critérios de Seleção
São os seguintes critérios para classificação das propostas quanto ao mérito técnico-científico e quanto à adequação orçamentária:
Excelência da proposta quanto aos aspectos científicos, tecnológicos e de inovação, dos pontos de vista da qualidade e originalidade do projeto, do avanço esperado em relação ao estado da arte e da efetividade da metodologia proposta (peso 3,0);
Qualidade e eficiência do gerenciamento proposto em termos da qualificação do coordenador e da experiência da equipe e eventuais parcerias (peso 1,5);
Adequação do cronograma de execução e do dimensionamento dos recursos solicitados (peso 1,5);
Potencial de impacto dos resultados do ponto de vista técnico-científico, socioeconômico, ambiental, da difusão e de inovação (peso 1,5);
Ter proposta apoiada nas Chamadas: MCTI/CNPq/MEC/CAPES 43/2013 – Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas e/ou MCTI/CNPq 14/2014 – Universal (peso 2,5).
A pontuação final de cada projeto será aferida pela média ponderada das notas atribuídas para cada item.
Restrições
Será aceita uma única proposta por proponente.
Forma de Solicitação
O projeto deve estar claramente caracterizado como pesquisa científica, tecnológica ou inovação das áreas de ciências humanas, sociais e sociais aplicadas, devendo ser apresentado na forma de projeto de pesquisa contendo as informações solicitadas no item II.2.2.2 da Chamada.
O arquivo contendo o projeto de pesquisa deve ser gerado fora do formulário de propostas online e anexado a este no formato .pdf, limitando-se a 1Mb. O projeto deverá conter, no máximo, 25 páginas, incluindo referências bibliográficas e anexo(s), apresentando a seguinte formatação:papel A-4 (210 x 297 mm); fonte Times New Roman 12 ou Arial 11; margens 2,5 cm; espaçamento 1,5 entre linhas.
As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do formulário de propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.
Nota: Para ter acesso ao formulário na Plataforma Carlos Chagas, o candidato deve usar as mesmas informações (CPF e senha) utilizadas para acesso à Plataforma Lattes. Após o login, o candidato deve selecionar 'Clique aqui' no quadro 'Aviso e Pendências' e localizar o formulário relacionado à chamada. O formulário para está localizado no item Fomento à Pesquisa/Apoio a Eventos Científicos.
Contatos
Telefone: 0800-61-9697
E-mail: [email protected]
Home Page
http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas
As chamadas públicas para projetos de pesquisa e bolsas do CNPq estão organizadas nas abas "Abertas", "Encerradas" e "Resultados".