20/05/2021
AULAS DE 22/5:
UNIMAR-PROJURIS
DIREITO DO ESTADO (Ênfase em Previdenciário) e DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Profs. Luiz Pancotti e Heloísa Pancotti
Tema: Benefícios em espécie: aposentadorias programáveis e contagem de tempo
DIREITO EMPESARIAL-TRIBUTÁRIO
Profª. Ana Luiza Godoy Pulcinelli
Tema: A tributação sobre a atividade econômica/empresarial – IPI, ICMS, ISS, entre outros.
UNIFIO-PROJURIS
DIREITO DO ESTADO
Prof. Flávio Pierobon
Tema: Hermenêutica Constitucional – A centralidade da Constituição no Direito brasileiro
DIREITO DO TRABALHO:
Prof. Gustavo Paschoal
Tema: Alteração, interrupção, suspensão do contrato de trabalho
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Prof. Tiago Clemente
Tema: Recursos nos Tribunais em Geral e nos Tribunais Superiores (STF e STJ)
DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
Prof. Francisco Matosinho
Tema: Nulidades no processo penal
DIREITO EMPESARIAL-TRIBUTÁRIO
Prof. Edilson Francisco Gomes
Tema: A tributação sobre a atividade econômica/empresarial