13/04/2026
Li com atenção a Portaria do CNPq sobre integridade na atividade científica, publicada em 06 de março de 2026, e acredito que ela merece a atenção de toda a comunidade acadêmica.
Mais do que uma norma voltada à punição de fraudes, o documento consolida uma visão ampla de integridade científica, baseada na educação, prevenção, apuração e sanção. E isso se aplica não apenas a bolsistas e pesquisadores, mas também a proponentes, consultores, comitês e usuários das plataformas do CNPq.
Um ponto que me chamou atenção foi o tratamento dado à inteligência artificial generativa (IA). A portaria estabelece que seu uso deve ser declarado de forma transparente em qualquer etapa da pesquisa. Ao mesmo tempo, deixa claro que conteúdo gerado por IA não pode ser apresentado como autoria humana. A responsabilidade pelo conteúdo final é integral dos autores. Ou seja, a IA é uma ferramenta de apoio, mas não substitui autoria nem responsabilidade científica.
Há ainda uma regra fundamental para pareceristas: é proibido inserir projetos de terceiros em ferramentas de IA para elaboração de pareceres. Isso protege dois pilares do processo de avaliação: confidencialidade e integridade ética.
O texto também aborda plágio, autoplágio, conflitos de interesse, assédio e inconsistências no Currículo Lattes, além de tratar diretamente da chamada salami science, isto é, a fragmentação indevida de resultados para inflar produtividade. A mensagem é clara: qualidade e integridade devem prevalecer sobre quantidade.
Outro avanço importante foi a criação da Comissão de Integridade na Atividade Científica, responsável por analisar denúncias e aplicar sanções, que podem incluir advertência, suspensão de bolsas e até devolução de recursos.
Estive no Comitê de Agronomia do CNPq entre 2021 e 2024 e acompanhei o início dessas discussões. É muito positivo vê-las agora consolidadas em uma política estruturada. A mensagem final é direta: integridade científica não é burocracia; é parte essencial da qualidade da pesquisa e da confiança na ciência.
E, seguindo a própria norma: a imagem utilizada aqui foi gerada por IA com finalidade ilustrativa. O texto e a análise são de minha autoria e responsabilidade.
