15/03/2022
Hoje é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor!
E aproveitamos para explicar o surgimento desta importante data na história do consumo. É fácil pensarmos que seria mais uma data do varejo, com o intuito de impulsionar as vendas, mas a verdade é que a data teve sua origem no direito.
Em 15 de março de 1962, o presidente John F. Kennedy em seu discurso para o Congresso dos Estados Unidos reconheceu a vulnerabilidade do consumidor e sua importância nas relações comerciais.
Seu discurso começa com a frase “Consumidores, por definição, somos todos nós”, ao colocar-se na posição de consumidor ele aponta a relevância da discussão. Depois alerta a necessidade do Estado proteger os consumidores, e nesse sentido são citados os seguintes direitos: O direito à segurança, o direito à informação, o direito à escolha e o direito de ser ouvido.
Foi um marco fundamental do nascimento dos chamados direitos dos consumidores e teve grande influência nas legislações posteriores, inclusive os quatro direitos citados podem ser identificados no Art. 6 do Código de Defesa do Consumidor.
A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em sua homenagem, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983.
