REC - Recife Estudos Constitucionais

25/04/2026

​ Nos dias 16 e 17 de abril, o professor Gustavo Ferreira Santos, membro do grupo REC, participou de atividades na Universidade de Pisa, na ...

14/04/2026

O Professor João Paulo Allain Teixeira participou na semana de 6 a 10 de abril de Seminário Internacional realizado na Faculdade de direito ...

10/04/2026

✨ La REDCCAL presente en escenarios internacionales

El profesor João Paulo Allain Teixeira participó en la Cátedra CAPES Brasil-España de la UNOESC, en el III Seminario Internacional Teoría Crítica del Derecho, Derechos Fundamentales y Epistemologías del Sur, realizado en la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (España).

🎓 Su conferencia:
“Plataformización de la educación, dependencia digital y colonialismo de datos como retos para la universidad en la periferia del capitalismo global”

Una reflexión urgente sobre los desafíos de nuestras universidades en tiempos de transformación digital 🌎

25/02/2026

O grupo de pesquisa REC - REcife Estudos Constitucionais registra, com grande satisfação, a participação do Professor Marcelo Labanca Corrêa...

28/01/2026

Nos úlitmos dias 20, 21 e 22 de janeiro aconteceu na Universidad Palo de Olavide, Sevilha, Espanha, a 16a edição do Seminário Internacio...

05/10/2025

19/05/2025

Texto de Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

1 Introdução O avanço da tecnologia, a estetização da vida e a fragilidade das relações sociais têm produzido fenômenos sociais inusitados...

15/05/2025

A Editora Publius anuncia a publicação do livro "Anistia a atos antidemocráticos no Brasil: limites jurídicos e proteção do Estado Democrático de Direito".
Organizado pelos professores e pesquisadores Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca — todos Professores Permanentes do PPGD/UNICAP—, a obra reúne autores e autoras de reconhecida trajetória acadêmica, vinculados a programas de pós-graduação e instituições jurídicas de todas as regiões do país. O livro oferece uma análise jurídica aprofundada sobre os limites constitucionais e internacionais da anistia em regimes democráticos, com especial atenção ao atual projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e visa perdoar os responsáveis pelos ataques às instituições democráticas no dia 8 de janeiro de 2023.
Com abordagem multidisciplinar e rigor acadêmico, os capítulos exploram o tema a partir de distintas perspectivas: constitucional, histórica, penal, internacional e comparada. A obra revisita, ainda, marcos históricos como a Lei de Anistia de 1979, examina experiências internacionais — como o recente debate espanhol sobre a Catalunha — e discute o direito ao protesto e os limites democráticos de sua prática.
Mais do que uma contribuição ao debate jurídico contemporâneo, o livro representa um posicionamento acadêmico firme contra o apagamento da memória histórica e a normalização do autoritarismo, reafirmando o papel da comunidade jurídica na defesa da democracia e dos valores constitucionais de 1988.

Download gratuito disponível em: https://constituicaoedemocracia.blogspot.com/2025/05/lancado-livro-sobre-os-limites.html?m=1

14/05/2025

“O teu futuro é duvidoso Eu vejo grana, eu vejo dor No paraíso perigoso Que a palma da tua mão mostrou” (Cazuza Bete Balanço, 1984) ...

13/09/2024

O Professor e pesquisador do grupo REC-Recife Estudos Constitucionais João Paulo Allain Teixeira participou entre os dias 05 e 07 de agosto...

08/09/2024

O Prof. Gustavo Ferreira Santos participou do XIII Congresso Brasileiro de História do Direito, em Curitiba. O Congresso foi organizado pe...