10/04/2026
Os Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Humanas/UFMA, que
subscrevem a presente nota, vêm à público manifestar sua indignação e seu repúdio
diante da substituição injustificável do prof. Luciano da Silva Façanha, da Direção do
Centro de Ciências Humanas, e da nomeação de um Diretor pró-tempore, pelo Reitor
desta I.E.S, sem nenhuma consulta prévia ao Conselho do referido Centro.
O ato intempestivo contraria uma prática comum à UFMA, de nomeação
pró-tempore dos Diretores que já ocupavam o cargo, como as portarias publicadas,
datadas de 08 de abril de 2026, que reconduziram a todos os Diretores de Centro,
excetuando-se apenas o Diretor do CCH, o único entre seus pares a não ser conduzido
à função de Diretor Pró-Tempore, e sem que tenham sido apresentadas a ele ou à
comunidade acadêmica que o elegeu, de forma clara e institucional, as motivações
para tal decisão, tampouco para a nomeação de outro Diretor à revelia do Conselho de
Centro, o que configura o caráter de intervenção, uma vez que o ato discricionário
empregado para emissão das outras portarias de modo algum é análogo ao imposto ao
CCH, que pela atipicidade, oferece fortes indícios do cruzamento da linha tênue que
separa discricionariedade de autoritarismo, considerando o caráter desnecessário do
ato.
Diante desse quadro de desrespeito e de falta de transparência e equidade na
condução de procedimentos administrativos, reafirmamos nosso respeito e apoio ao
Diretor que elegemos, ao mesmo tempo em que ressaltamos a importância da
observância dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente a
impessoalidade, a transparência e a motivação dos atos administrativos, pilares
essenciais para a preservação da confiança institucional e do ambiente democrático
universitário.
