15/05/2026
⚖️ Inscrições abertas! Curso "Revisão das Decisões Transitadas em Julgado: Análise Crítica da Jurisprudência do STF e STJ" — Fundação Arcadas
Até onde vai o poder de revisão das decisões judiciais definitivas? Quais são os limites e possibilidades da ação rescisória no cenário atual da jurisprudência dos Tribunais Superiores?
A Fundação Arcadas abre inscrições para um curso que mergulha fundo nessas questões, com coordenação do Prof. Elie Pierre Eid e monitoria de Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues.
O programa combina o estudo de textos normativos, doutrinários e jurisprudenciais com análise de casos práticos, abordando criticamente a evolução da jurisprudência do STF e do STJ em matéria de ação rescisória, coisa julgada, modulação de efeitos e revisão judicial de decisões definitivas.
👥 Para quem é o curso? Advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores, estudantes e demais interessados em Processo Civil e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
💻 Formato: Online (aulas ao vivo às segundas ou terças-feiras, das 19h às 20h30)
⏱️ Carga horária: 12 horas/aula | 8 encontros semanais
📅 Início: 03 de agosto de 2026
🎓 Certificado de conclusão com 75% de frequência
💰 Investimento:
→ R$ 3.000,00 (à vista ou parcelado em até 5x no cartão)
→ R$ 2.700,00 para inscrições até 15/06/2026
→ Pagamento via PIX ou cartão de crédito
📌 Inscrições abertas de 01/06 a 20/07/2026
🔗 Inscreva-se: https://cursos.fundacaoarcadas.org.br/curso/curso-revisao-das-decisoes-transitadas-em-julgado-analise-critica-da-jurisprudencia-do-stf-e-stj (link na bio)