A Lanterna

28/07/2020

[WEBINAR COM CELSO LAFER E TÉRCIO FERRAZ]

Infelizmente, tivemos que encerrar nossa live com os Profs. Celso e Tércio por problemas técnicos. Pedimos desculpas pelo inconveniente a todos que se dispuseram a assisti-la. Os professores solicitaram que transmitíssemos seus agradecimentos ao público e à organização, e se comprometeram a remarcar o webinar assim que tiverem disponibilidade.

Assim que tivermos uma nova data, daremos novamente ampla divulgação.

08/03/2020

A Lanterna - Grupo de Estudos em Liberdades Políticas e Econômicas - tem o prazer de divulgar o seu progama de encontros e leituras para o 1° semestre de 2020.

O Tema será "O Liberalismo na História", em que serão analisadas posições e controvérsias do universo liberal ao longo da história do pensamento político e econômico.

A Título de Exemplo, estudaremos a ideia de direito natural clássico como ponto de partida para as teorias modernas de desobediência civil de Thoureau, Ralws e Dworkin .

Além disso, haverá um estudo e contraposição dos ideais da Revolução americana e da Revolução francesa. Ambas tidas como liberais, mas com bases filosóf**as muito distintas. Tudo isso a partir do filósofo francês Bertrand de Jouvenel e do historiador americano Russel Kirk.

No mais, os encontros são abertos para a sociedade civil e para a comunidade acadêmica. Pontos de vista diversos e discordantes são uma tradição dos encontros d´a Lanterna, o que sempre foi saudável e respeitoso.

Todos os encontros ocorrerão nas quintas-feiras, das 20:00 às 21:30, na Faculdade de Direito da USP.

A Lanterna - Grupo de Estudos em Liberdades Políticas e Econômicas Programa de Encontros 1° Semestre 2010 Tema: O Liberalismo na História Apresentação - O que é liberalismo? (19/03) Leitura Obrigatória: BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de Liberdade. Disponível aqui; Tradução aqui DWORKIN, R...

01/02/2020

´´Uma das principais razões para a rejeição do individualismo seria o fato de que ele aprova e encoraja o egoísmo. (...) No entanto, termos como ´´amor-próprio´´ não signif**am a preocupação exclusiva com as necessidades imediatas da própria pessoa. Não faria diferença alguma ao argumento se ele incluísse qualquer coisa que as pessoas de fato se importam, como família e amigos.

(...)

Muito mais importante que a atitude moral é o fato de que o homem possui uma limitação inata em seu conhecimento e interesses, isto é, o fato de que ele não pode saber mais que uma pequena fração do todo social e, portanto, tudo o que entra em seus motivos são as consequências imediatas de suas ações em sua esfera de conhecimento. (...) A principal questão, desse modo,não é se o homem é ou deve ser guiado por motivos egoístas, mas se ele poderá se guiar pelos efeitos imediatos que ele pode conhecer e se importar ou por aquilo que é apropriado para alguém que supostamente superou tais limitações.

(...)

Outro ponto gerador de equívocos é a famosa presunção de que cada pessoa é a melhor conhecedora dos seus interesses. (...). A verdadeira base do argumento é que ninguém pode saber quem sabe melhor e que a única maneira de descobrir isso é por meio de um processo social em que todos podem tentar e verif**ar o que podem fazer. (...) Esse argumento não assume que todos os humanos são iguais em seus dons e capacidades, mas apenas que nenhum humano é qualif**ado para dar um julgamento final nas capacidades que o outro possui ou deve ser permitido de exercitar.

(...)

Que o verdadeiro individualismo afirma o valor da família e de todos os esforços comuns da pequena comunidade e do pequeno grupo, que ele acredita em autonomia local e associações voluntárias, e que grande parte de seu argumento se sustenta na asserção de que muito daquilo que se costuma usar da coerção do Estado seria melhor realizado por colaboração voluntária (...) Não pode haver maior contraste a isso do que o falso individualismo, que deseja dissolver todos esses grupos menores em átomos que não possuem outra coesão a não ser as regras coercitivas do Estado, e que busca tornar normativos todos os laços sociais (...)´´

Trecho de ´´Individualismo: Verdadeiro e Falso´´ - F.A Hayek.

26/12/2019

Trecho de Arquipélago Gulag - Alexander Soljenítsin - Relato sobre a perseguição política e os campos de trabalho forçado na União Soviética.

”Andrei Iaunuariévitch ( Procurador Geral da União Soviética), fazendo apelo ao espírito flexível da dialética ( que não é permitida aos simples súditos do Estado, nem agora às máquinas eletrônicas, dado que para eles o sim é sim, e o não é não), lembrou que, para a humanidade, nunca é possível estabelecer a verdade absoluta, apenas a verdade relativa.

E vai daí um passo que os juristas metafísicos não tinham ousado dar em dois mil anos: o de que, em consequência, a verdade estabelecida pela instauração do processo e pelo próprio processo não pode ser absoluta, mas simplesmente relativa.

Assim, ao assinar uma sentença de fuzilamento nós nunca podemos estar absolutamente convictos de executar o culpado, mas só com um certo grau de aproximação, baseado em certas suposições, num certo sentido.

Dai a conclusão mais prática: a de que é tempo perdido buscar provas documentais absolutas ( elas são todas relativas) e testemunhas irrefutáveis ( elas podem contradizer-se)

Quanto às provas relativas, ou aproximativas, o juiz pode muito bem obtê-las mesmo sem documentos, sem sair do seu gabinete, “apoiando-se não só na sua inteligência, mas também na sua intuição de membro do Partido, nas suas forças morais ( isto é, na superioridade do homem que dormiu, que está saciado e não foi espancado) “ e no seu caráter” ( ou seja, na sua vontade ou crueldade)”

21/12/2019

Ha Joon Chang: Errado em Livre Comércio, Mercados e Desenvolvimento ( Tradução)

Resumidamente, em seus trabalhos ´´Chutando a Escada´´ e ´´Maus Samaritanos´´, Chang tenta derrubar a crença de que o livre mercado e mercados abertos ao comércio internacional são a chave para a prosperidade em países em desenvolvimento. Afirma que, historicamente, livre comércio foi raro, isso se praticado, em nações desenvolvidas como a Inglaterra e os Estados Unidos. (..) O que o mundo em desenvolvimento precisa é a liberdade para praticar políticas industriais protecionistas que o próprio Chang defende. O sucesso econômico do Leste Asiático seria devido a altos níveis de intervenção estatal e não neoliberalismo
(...)
Chang se equivoca no peso do livre-comércio no quadro geral de instituições e políticas defendidas pelos economistas defensores do livre-comércio. A defesa liberal clássica nunca foi de que comércio internacional é a chave do desenvolvimento per se, mas que comércio internacional é uma extensão dos benefícios decorrentes de políticas de livre-mercado internas.
(...)
Reconhecer essa perspectiva é crucial quando se separa correlação de casualidade no estudo dos resultados de desenvolvimento. O fato de que a Inglaterra e especialmente os Estados Unidos tiveram proteção tarifária durante sua industrialização não implica que foi a proteção tarifária que causou o crescimento. Na verdade, os efeitos negativos da proteção podem ter sido superados por outras políticas — como melhorias nos direitos de propriedade, baixos impostos, baixo gasto governamental e forte competição interna
(...)
Signif**antemente, Chang falha em apresentar seus leitores qualquer literatura empírica que procura decifrar a casualidade entre proteções industriais no desenvolvimento em meio a outros fatores. Douglas Irwin e Stephen Broadberry, em particular, questionaram o papel das tarifas alfandegárias ao mostrar convincentemente que os setores da economia americana que deveriam ter especialmente se beneficiado da proteção de ´´indústria nascente´´ não tiveram forte crescimento. Consequentemente, no momento em que os Estados Unidos superaram a Inglaterra no século XIX, eles o fizeram por meio de um aumento da produtividade do setor de serviços — e não por meio de ganhos advindos dos setores da indústria manufatureira protegidos. Similarmente, alto crescimento na Argentina e no Canada no final do século XIX se deu em grande parte pelo desenvolvimento fora do escopo das indústrias que deveriam se beneficiar das tarifas de importação.
(...)
No planeta Chang, intervenção estatal, não importando o quão grande, não pode ser considerada uma explicação legitima pelo declínio da performance econômica. A leitura do livro de Chang deixa a impressão que a Europa e os Estados Unidos durante a era Vitoriana eram modelos de intervencionismo keynesiano, ainda que tenham tido gastos governamentais entre 5 a 10% do PIB, regulação mínima e virtualmente nenhuma política de bem-estar social. A Europa e a América hoje, em contraste, são retratados como praticantes de laissez faire radical — ainda que o gasto governamental atinja de 40 a 60% do PIB e esteja acompanhado de aumentos constantes nas regulações
(...)
Apesar de ser verdade que a Coréia do Sul e Taiwan praticaram políticas protecionistas durante 1960 e 1970, ao mesmo tempo em que tinham forte crescimento, sua performance é ofuscada por Hong Kong e Cingapura, que estiveram muito mais próximas de um modelo de livre comércio internacional ao estilo da China pós 1978.
(...)
O que importa é se as instituições políticas e sociais canalizam esse empreendedorismo em trocas voluntárias e ganhos positivos mútuos, ou se essas instituições encorajam empreendedores a buscar atividade de rent-seeking focada na transferência predatória de riqueza (...) Quando países em desenvolvimentos seguem seu conselho, acabam destinados a um futuro que institucionaliza o capitalismo de compadres em uma escala verdadeiramente massiva — o mesmo tipo de capitalismo de compadres que está desfigurando o mundo desenvolvido.

https://medium.com//ha-joon-chang-errado-em-livre-com%C3%A9rcio-mercados-e-desenvolvimento-mark-pennington-tradu%C3%A7%C3%A3o-90de27d8b54d

20/12/2019

https://medium.com//hist%C3%B3ria-da-riqueza-do-brasil-resenha-parte-1-brasil-col%C3%B4nia-9bf8aff5199c

(...)

Ironicamente, apesar de serem base para raciocínios nacionalistas e progressistas, os clássicos Caio Prado e Celso Furtado caíram no mesmo vício de análise das retrógradas autoridades e elites coloniais: Depreciaram a realidade econômica fora de hipóteses pré-estabelecidas e instituições políticas que não no molde do Antigo Regime. Em suma, superestimam o Brasil da escrita e subestimam o Brasil do costume.

Caldeira demonstra que a velha narrativa de que a Metrópole Portuguesa, por meio do comércio internacional, foi se enriquecendo ao custo do empobrecimento da Colônia Brasileira é apenas isso: uma narrativa. A economia colonial era essencialmente a de um comércio informal, fundado no costume e na tomada de risco. Em outras palavras, o bruto da riqueza sempre esteve na esfera interna da colônia. Tampouco a dualidade Latifundiários-Escravos explica muito:

´A maior fração econômica da produção colonial cabia aos produtores independentes, donos de seus meios de produção e tomadores de risco — ou seja, os empreendedores´´
(...)
Em dados, a surpreendente conclusão toma a forma de apenas 9% do contingente de homens livres como possuidores de escravos no final do século XVIII. Em números, a produção voltada para o mercado interno representava 85% do total, contra apenas 15% das exportações. Ao contrário do repetido à exaustão, os costumes econômicos da colônia brasileira são muito mais parecidos com as colônias do norte dos EUA que as sulistas escravistas.
(...)
Chegando no início dos anos 1800, a economia brasileira não só era muito mais rica que a de Portugal como se equiparava com a dos EUA. A explicação para o subdesenvolvimento brasileiro fundado na hipótese de mercado externo submisso a interesses estrangeiros e mercado interno estagnado e de subsistência não se sustenta. Nesse contexto, Caldeira atribui a maior parte desse atraso a atuação política do tempo imperial.
(...)
Ao longo do século XIX não eram raros discursos contra a iniciativa privada e a livre concorrência, uma vez que estes seriam imprevisíveis, incentivadores de ´´paixões´´ e gerariam uma riqueza ´´artificial´´, visto que a verdadeira riqueza seria a fruto da terra, a única fonte de valor capaz de produzir ´´mais-valia´´ (a indústria nada criaria, apenas transformaria). No começo do despontar capitalista, governantes brasileiros ainda pensavam como fisiocratas franceses do século XVII, com o adendo da defesa escravista em meio a um ocidente que há muito era de trabalho assalariado.
(...)
Quanto a atribuição do atraso brasileiro a instituições políticas autoritárias e elitistas, igualmente a hipótese não para em pé. Até o período do Império, e em certo grau até o Governo Vargas, a administração a nível local foi espontaneamente democrático e, sobretudo, submeteu a sua lógica as administrações centralizadas, e não o contrário
(...)
Interessante notar que o discurso moderno de como as leis não ´´pegam´´ no Brasil por uma tradição cultural ganha outra faceta a partir desses estudos: Tal fato não seria, pelo menos as vezes, digno de comemoração?

O retrato mais otimista do período colonial não é uma apologia irresponsável. Certamente a história brasileira está repleta de vícios e muitos eventos dignos de lamento, o que Caldeira prova, não obstante, é que tal fato é insuficiente para um retrato fiel do passado e, consequentemente, para as prescrições ideológicas clássicas do presente. O Brasil do costume, da gestão comunitária e do bem-sucedido comércio informal não planejado não é um complemento ou um detalhe curioso, mas a substância principal da história nacional durante o período colonial.

27/10/2019

´´Há homens que matam e ferem com uma consciência assaz tranquila sob a blindagem de palavras e escritos daqueles que possuem a fé inabalável de que a perfeição pode ser alcançada´´

Um dos mais influentes filósofos liberais do século XX, Isaiah Berlin evidencia nesse breve discurso alguns dos pontos fundamentais de seu pensamento: O Valor das ideias e dos Intelectuais na história humana, a importância de signif**ados precisos para os temas que nos são caros ( a liberdade) e a tolerância como corolário lógico da falibilidade humana.

Ainda que possa ser acusado de ser demasiado otimista, ler Berlin continua vital para o afastamento dos males que assombraram a humanidade durante o conturbado século XX, notadamente, o apagamento do indivíduo em meio a metas políticas supremas, sejam elas de esquerda ou de direita.

´´Posso explicar: se você estiver convencido de que existe uma solução para todos os problemas humanos e de que alguém possui uma visão de uma sociedade que pode se concretizar apenas seguindo certos passos por vez, você e e seus seguidores necessariamente garantirão que nada no caminho atrapalhe o trajeto em direção ao suposto paraíso na terra. Obviamente, só os estúpidos ou os de má-fé se colocariam contra tal empreitada, e as palavras de persuasão lhe seriam oferecidas.

Caso esses alienados não fossem tocados pela ´´verdade´´, leis sob medida seriam criadas para cerceá-los; caso o império das leis se demonstrasse abstrato em demasia, a força da violência viria em seu respaldo; em última instância, lançar-se-ia mão do terror e da carnificina. Lênin passou a acreditar nisso depois de ler O Capital e pregava assiduamente que uma sociedade mais justa, pacíf**a, feliz, livre e virtuosa poderia ser erigida graças a suas instruções, de forma que os fins justif**avam todo e qualquer meio que precisasse ser usado.´´

Por Matheus Wilber

Nos dois anos de aniversário do Estado da Arte, postamos alguns textos clássicos de pensadores e autores cujas reflexões se fazem urgentes

16/07/2019

´´O autor traz uma síntese que, 153 anos depois, continua pertinente na descrição de adeptos de sistemas ideológicos: São preocupadíssimos com a “Humanidade”, o “Futuro” e o “Progresso”, mas desprezam profundamente o seu próximo. Como f**a claro na narrativa, mais do que um conjunto de regras aferido objetivamente, na maior parte das vezes, ideologias são apenas maneiras sofisticadas de confessar o pouco apreço que algumas mentes em específico têm pelas regras que impedem, nos bons momentos seus caprichos, e nos maus suas atrocidades.´´

´´Não à toa, Dostoiévski tinha grande aversão para com as elites culturais russas do período. Os guias intelectuais dos personagens de “Crime e Castigo” não eram apenas errados dentro dos próprios méritos, mas acabam absurdos diante do simples olhar da realidade de milhares de russos. Tanto o é que tais elites acabaram sendo apelidadas de “inteligentsia”, tamanho seu pouco apego com o concreto: eram adeptos fervorosos de intelectualismo, mas não de intelectualidade.´´

´´Inexiste verdadeiro pensar quando os resultados estão subordinados aos ditames arbitrários dos próprios interesses. A falta do que Aristóteles chamava de thypathem é condição sine qua non para honestidade intelectual. Na Rússia do século XIX ou na modernidade, a ideia continua válida´´.

Por Matheus Wilber S Ferreira

por Matheus Wilber

09/07/2019

REVOLUÇÃO DE 32

De 9 de julho a 2 de outubro de 1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista, também conhecida como Revolução de 32. Os paulistas, insatisfeitos com o Golpe de Estado promovido por Getúlio Vargas em 1930, pela ausência de uma Constituição da República e pelo autoritarismo centralizador do governo vigente, movimentavam-se desde o início de 1932. Em 23 de maio do referido ano, a morte de quatro estudantes (o famoso MMDCA) em um protesto contra Vargas inflamou ainda mais os ânimos na capital e em todo o Estado.

A existência dos mártires supracitados e a crescente repressão varguista contra seus opositores criou o momento ideal para a organização de um movimento armado do Estado de São Paulo contra o governo federal, que contou com ampla adesão da população do estado e com o apoio financeiro de grande parte das famílias paulistas. Apoiados por parte dos gaúchos e pelo atual Estado do Mato Grosso do Sul, os paulistas planejavam marchar rumo ao Rio de Janeiro, derrotar as tropas federais no local, depor o regime golpista de Getúlio Vargas e resgatar o modelo de Estado de Direito pela instauração de uma Nova Ordem Constitucional.

Entretanto, os paulistas estavam em número muito inferior ao governo federal, dado que o esperado apoio dos outros Estados não ocorreu. Mesmo diante te tal adversidade, as tropas bandeirantes tentaram o rápido avanço rumo ao Rio de Janeiro, marchando sob o lema “pro brasilia fiant eximia” (pelo Brasil, faça-se o melhor) e, após barrados, resistiram heroicamente à contraofensiva das Forças Armadas. Traído pelos demais estados e isolado, o movimento passou a ser separatista, mantendo-se fiel aos seus ideais até a capitulação da Capital, em 2 de outubro de 1932.

Da Revolução, restam a derrota no campo de batalha, mas também a vitória política, pois o governo de Vargas finalmente cedeu à pressão em 1934 e promulgou nova constituição. Ainda, resta o orgulho do povo paulista por ter lutado pelo que era certo até o final, mesmo em desvantagem numérica e estratégica e lidando com graves traições de outros estados. Resta o orgulho pelos inúmeros mártires que lutaram por liberdade contra um governo tirânico, e o orgulho pelo papel central que os alunos do Largo de São Francisco desempenharam nessa luta.

Non Ducor Duco. MMDCA

São Paulo, 9 de julho de 2018.

Por Fernando Lamenza e Luiz Fernando Ramos Filho

22/05/2019

Nessa tradução inédita de Pedro Anitelle e Walter Piekny, Aeon Skoble trata de um assunto caro a muitos liberais: como a ordem espontânea de uma sociedade livre pode ser compatível com o direito natural? Baseando-se na obra de Gary Chartier, Skoble propõe uma reposta interessante a essa importante pergunta.

"Então o argumento de Chartier demonstra não só que a teoria do direito natural é compatível com a teoria da ordem espontânea, mas também que essa confluência aponta para a ordem jurídica voluntária e policêntrica. O livro é, portanto, valioso não só por oferecer uma robusta defesa do policentrismo, mas por fazer isso de uma forma a unir dois importantes tópicos da tradição liberal: direito natural e ordem espontânea, e ao fazê-lo, aumentar nossa compreensão de ambos."

por Aeon Skoble; tradução de Pedro P. Anitelle e Walter Piekny

27/04/2019

"No entanto, é certo que se realmente são injustiças e ofendem nosso senso de humanidade, temos o dever moral de desobedecer aos mecanismos que os mantém e de não ajudar a puxar a alavanca que permite seu funcionamento.
[...]
Thoureau não exigiu de seus leitores a solução de todos os problemas do mundo, mas apenas que mantivessem suas próprias consciências ativas e com algum signif**ado. O poeta compreendeu de forma exemplar que, no fim, o mundo é guiado por ideias, levá-las a sério é fundamental e que, devido a isso, o Estado e suas leis não merecem nenhum tipo de salvo-conduto das nossas consciências."
-- Matheus Wilber S Ferreira

por Matheus Wilber

14/03/2019

[136 ANOS DA MORTE DE MARX]

O aniversário da morte de Karl Marx (1818–1883) certamente não nos permite concluir que Marx esteja morto — na realidade, ele está tão presente no meio acadêmico e no ideário popular quanto sempre esteve. Embora veículos progressistas e movimentos políticos comemorem esse fato, qualquer um que pense faria bem em abandonar suas ideias e admitir o quão desastroso foi seu legado. Nesse sentido, compartilhamos as principais críticas austríacas ao socialismo marxista, que efetivamente demonstraram as inconsistências da teoria da exploração e a impossibilidade de uma sociedade socialista funcional.

O aniversário da morte de Karl Marx (1818–1883) certamente não nos permite concluir que Marx esteja morto — na realidade, ele está tão…