04/03/2018
No dia dia 26/2 a Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) sediou o “Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo”. O evento, coordenado pelos professores Silmara Juny de Abreu Chinellato, Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP), Marie-Christine Fuchs (KAS-PED) e Leonardo Martins (UFRN), foi promovido pelo Departamento de Direito Civil (USP), pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), pelo programa Estado de Derecho para Latinoamerica (Colômbia) da Fundação Konrad Adenauer (Alemanha) e pelo Grupo de Pesquisa “Constituição Federal e sua Concretização pela Justiça Constitucional” (PPGD-UFRN).
A abertura do “Ciclo de Conferências” (primeira parte do evento), ocorrida às 9 horas, contou com quatro exposições: inicialmente, os presentes foram recepcionados pelo Professor Titular Floriano de Azevedo Marques, Diretor da Faculdade de Direito da USP, deu as boas-vindas aos presentes. Posteriormente, a professora titular Silmara Juny de Abreu Chinellato fez uma preleção sobre o Departamento de Direito Civil, do qual é a chefe, e da sua evolução. Na sequência, o Professor Titular José Antonio Peres Gediel (UFPR) tratou da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e da internacionalização dos estudos jurídicos. A última fala da abertura coube à Dra. Marie-Cristine Fuchs, Diretora do Programa Estado de Derecho (Fundação Konrad Adenauer), que tratou da missão e dos desafios do referido programa.
Encerrada a abertura, foram realizadas, ainda no período da manhã, duas conferências: a primeira, intitulada “Efeito de irradiação dos direitos fundamentais e autonomia do Direito Privado: Lüth e suas consequências”, teve como expositora a Dra. Marie-Christine Fuchs. A segunda, denominada “Diversidade, pluralismo político e lida com o extremismo político-ideológico no Estado Constitucional: o caso Rudolf-Hess-Gedenkfeier” coube ao Professor Associado Leonardo Martins, da UFRN. Encerradas as duas conferências, deu-se início aos debates, que contaram com a moderação do Professor Titular Nestor Duarte (USP).
À tarde, foi realizado um “Ciclo de Debates” (segunda parte do evento), que contou com a participação de especialistas convidados impulsionados pelos professores titulares Heleno Taveira Torres (USP) e José Antonio Peres Gediel (UFPR).
Na terceira parte do evento, que iniciou às 18h, foram lançadas duas obras de autoria do Professor Leonardo Martins: a 2ª edição de “Direito Processual Constitucional Alemão” (editora Foco); e o volume II de “Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais” (editado pela Fundação Konrad Adenauer). Na oportunidade, o Professor Leonardo Martins fez uma breve apresentação sobre esta última.
O evento foi encerrado com um coquetel oferecido pela Fundação Konrad Adenauer.
O Departamento de Direito Civil agradece a presença de todos ao evento.
