FDUSP 190 anos

29/08/2017

Informamos que o seminário "México-Brasil. Culturas y sistemas jurídicos comparados", que se realizaria no dia 31 de agosto, como parte das comemorações dos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, acaba de ser CANCELADO. Assim que obtivermos novas informações, as publicaremos aqui.

29/08/2017

Em comemoração aos seus 190 anos, a Faculdade de Direito da USP sedia, na próxima quinta-feira (31/08), o seminário "México-Brasil. Culturas y sistemas jurídicos comparados".

Não deixem de participar!

08/08/2017

03/08/2017

Na próxima quarta-feira, dia 9 de agosto, às 11h, será inaugurada a exposição comemorativa dos 190 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

Não deixem de conferir!

14/07/2017

LANÇAMENTO DA OBRA
(primeira e única tradução completa em língua portuguesa)

DIGESTO OU PANDECTAS DO IMPERADOR JUSTINIANO
Volume 1
MANOEL DA CUNHA LOPES E VASCONCELLOS
(Conselheiro Vasconcellos)
São Paulo, YK Editora, 2017, 288 pp.

Tradução complementar e organização geral:
EDUARDO C. SILVEIRA MARCHI, DÁRCIO R. MARTINS RODRIGUES, HÉLCIO M. FRANÇA MADEIRA E
BERNARDO B. QUEIROZ DE MORAES

Data: 10 de agosto de 2017.
Horário: 19h:00.
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP
Largo de São Francisco, 95, São Paulo – Capital

Palavras iniciais e apresentação da obra:
Prof. Celso Castro – Diretor da Faculdade de Direito da UFBA

Conferência:
“O Cons. Vasconcellos e a descoberta do manuscrito da tradução brasileira do Digesto”
Prof. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi – Prof. Titular de Direito Romano da
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)

“Em verdade, tamanho é o valor dessa obra que o estudioso do Direito f**a tomado de surpresa e pena, ao sabê-la tantos anos existente e inédita”
(LAFAYETTE PONDÉ, Catedrático baiano de Direito Administrativo, em parecer de 29 de janeiro de 1948).

Pela primeira vez em língua portuguesa, em histórica edição, a versão completa do Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano.

Das apenas 13 traduções integrais do Digesto feitas até hoje no mundo, apenas 5 foram efetuadas inteiramente por um único estudioso. Soma-se agora a estas a tradução brasileira – a única em língua portuguesa e a primeira e única realizada na América Latina.

Autor desta façanha, um magistrado-jurisconsulto baiano, MANOEL DA CUNHA LOPES E VASCONCELLOS (1843-1920) – o CONSELHEIRO VASCONCELLOS –, cujo nome, a partir desta publicação, alça-se ao panteão dos mais célebres juristas brasileiros filhos ilustres da Bahia, como TEIXEIRA DE FREITAS, RUI BARBOSA e ORLANDO GOMES.

Nascido em Valença (BA), bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco, atual USP), juiz de direito durante o Segundo Reinado e início da República, foi sobrinho de dois ilustres juristas brasileiros do séc. XIX, o famoso estadista Zacarias de Góes e Vasconcellos e o ex-Presidente do antigo Superior Tribunal de Justiça (hoje Supremo Tribunal Federal – STF), João Antônio de Vasconcellos.

A obra de tradução, composta em manuscrito de nove grossos volumes, havia desaparecido ao final dos anos cinquenta, por conta de várias vicissitudes históricas, familiares e acadêmicas, tendo sido redescoberta em 2011, perdida em uma “cafua” (sala subterrânea escondida) da antiga Faculdade de Direito da Bahia (atual UFBA). Acertada colaboração, em 2016, entre a Diretoria desta escola e os quatro romanistas-especialistas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), chega-se agora, depois dos ingentes trabalhos de transcrição, adaptação e integração da tradução, à publicação do 1º. volume desta histórica obra.

Será ela certamente útil não só aos romanistas, civilistas e especialistas de outras áreas das ciências jurídicas, mas também a advogados, juízes e demais operadores do direito.

31/05/2017

Criada em 11 de agosto de 1827, com a fundação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, a Faculdade de Direito de São Paulo veio responder aos anseios de consolidação da emancipação recém-conquistada pelo país. Sua finalidade inicial era formar governantes e administradores públicos que viriam estruturar e conduzir o país independente.

A princípio, fora instalada nas dependências de um convento erigido no Largo de São Francisco durante o século XVII. A presença de uma biblioteca e de um rico acervo constituído ao longo de anos e anos pelos frades franciscanos foi determinante para que o local fosse escolhido para sediá-la. Durante a década de 1930, no entanto, o antigo convento foi demolido para dar lugar ao edifício de feições monumentais que conhecemos hoje como Prédio Histórico.

Projetado por Ricardo Severo, considerado o sucessor de Ramos de Azevedo, o novo edifício inaugurou o estilo neocolonial, que congregou a arquitetura moderna e elementos do barroco luso-brasileiro, preservando um pouco da tradição cultural presente no antigo convento. As obras só seriam concluídas na década de 1940.

A Faculdade de Direito de São Paulo foi a primeira a integrar a Universidade de São Paulo (USP) por ocasião de sua fundação em 1934.

Em 2002, todo o conjunto arquitetônico do Prédio Histórico foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

Nesses quase dois séculos de história, a Faculdade de Direito legou ao país bem mais do que previa o seu propósito original.

Seus estudantes e egressos não apenas ajudaram a lançar as bases do Estado brasileiro e ocuparam postos de relevo nos quadros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, tornando-se presidentes da República, governadores, prefeitos, deputados, senadores, ministros e juízes.

Alguns deles foram protagonistas de importantes movimentos nacionais, como o abolicionismo, o republicanismo, o constitucionalismo e a campanha das Diretas Já. Prudente de Moraes, José Antonio Pimenta Bueno, José Bonifácio de Andrada e Silva (o Moço), Ruy Barbosa, Campos Sales, Ulysses Guimarães e Franco Montoro são apenas alguns dos ilustres antigos alunos que figuram nas páginas da história nacional.

Outros, alimentando o clima de efervescência cultural que a Faculdade de Direito instaurou em São Paulo, legaram ao país algumas das mais importantes obras da literatura brasileira. É o caso dos poetas Castro Alves, Fagundes Varella e Álvares de Azevedo, de Monteiro Lobato e, mais recentemente, de Lygia Fagundes Telles. Alguns destes foram até mesmo imortalizados pela Academia Brasileira de Letras.

Não por acaso, costuma-se dizer que a história da Faculdade de Direito se confunde com a história do país e de São Paulo. Neste ano, completam-se 190 anos desde a fundação dos cursos de direito no Brasil e da Velha e Sempre Nova Academia de Direito de São Paulo. Não faltam motivos para celebrarmos, por isso, esta página foi criada para divulgar todos eventos e detalhes que marcarão esta data especial.