14/08/2021
*NOTA DA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP SOBRE A REFORMA DO BLOCO D DO CRUSP*
No dia (26/6), os estudantes moradores do Bloco D do CRUSP foram notificados por e-mail pela SAS sobre a aprovação da licitação para a reforma completa do prédio, informando que começaria em breve e que os estudantes deveriam se realocar em outro bloco ou deixar o CRUSP, passando a receber um auxílio-moradia.
Entendemos que não pode haver o despejo de nenhum aluno do CRUSP. Os Princípios Fundamentais da Comissão de Direitos Humanos da USP têm como objetivo: I) promover um sistema integrado de pesquisa, II) colocar a competência universitária como garantia da democracia, III) promover eventos, fóruns e outras formas de atividades para discussão, IV) manter, atualizar e organizar meios permanentes de promoção dos Direitos Humanos. Observa-se no parágrafo II, responsabilidades que precisam ser asseguradas, referentes à competência universitária nas diferentes áreas de educação, saúde, habitação, humanidades, assistência jurídica e assistência social em prol da inclusão social e da garantia democrática.
Considerando que a universidade tem como responsabilidade promover medidas progressivas para assegurar os direitos humanos; considerando a importância de medidas que garantam a transparência das ações; considerando a participação dos moradores no diagnóstico da situação e tomada de decisões; considerando a viabilidade de outras possibilidades de ação; considerando a necessidade de um maior diálogo e de uma busca coletiva para os próximos passos, que abarque a realidade dos moradores; a Comissão de Permanência Universitária deve prezar por uma condução minuciosa e comunicativa de uma questão tão delicada tal como é esta reforma.
A gravidade da questão da permanência estudantil levou o IP-USP a decidir por uma suspensão de três dias em suas aulas no final de junho a fim de discutir especificamente esse problema. Nossa preocupação com o tema nos impeliu a elaborar a presente manifestação.
Considerando o estado de degradação do CRUSP, a reforma em si, que vem sendo solicitada há muito tempo, é, sem dúvida, uma conquista importante para a permanência estudantil, como reconhecido publicamente pelos moradores do CRUSP e pelo movimento estudantil. Trata-se da primeira reforma que acontece no espaço desde que ele foi criado em 1963 para receber atletas durante os Jogos Panamericanos. Por isso, parabenizamos a SAS pela aprovação da licitação.
No entanto, a forma de encaminhar essa questão parece ter trazido problemas que seriam evitáveis com um cuidado maior quanto à comunicação das decisões para os moradores e à transparência das ações que seriam adotadas. Com o curto prazo de 1 mês (até dia 15/08) para a saída dos estudantes, no primeiro momento. Após a repercussão negativa na comunidade, a SAS orientou as já sobrecarregadas assistentes sociais a marcarem reuniões remotas com os moradores para verificar a situação nos apartamentos, mas nem elas estavam completamente inteiradas sobre a reforma. Nas reuniões remotas os/as estudantes foram informados de que poderiam deixar o apartamento procurando por conta própria outro apartamento no CRUSP ou recebendo auxílio de R$500,00 para alugar outro espaço de moradia.
Visto que um auxílio moradia de R$500 não se mostra suficiente para um aluguel em São Paulo, e que 20 dias não são suficientes para organizar a desocupação do Bloco D para viabilizar a reforma, entendemos que houve uma má organização do processo, deixando os moradores do CRUSP à sua própria mercê, com pouca comunicação e participação ativa da comunidade CRUSP nesse processo. É de suma importância que se dê atenção às questões levantadas pelos moradores, como, por exemplo, a questão dos móveis e objetos presentes em cada apartamento. Embora tenha sido oferecido um depósito para a alocação temporária desses itens, é necessário um debate com os moradores levantando a questão de se apenas isso é o suficiente, pois muitos têm uma ligação afetiva com seus pertences, que não deve ser, em nenhum momento, desprezada.
No dia 30 de julho, o DCE Livre da USP, questionando a SAS em relação à maneira como os moradores foram informados da reforma, respondeu: “A SAS afirmou que foi feito o levantamento dos estudantes que estão morando regularmente no Bloco D, e que há como alocar todos em outros apartamentos no próprio CRUSP, não sendo necessário buscar outro local para morar. A SAS também garantiu que irá intermediar essa mudança, NÃO ficando a cargo de cada estudante buscar um apartamento com vaga. Afirmaram também que a conversa inicial com as assistentes sociais tem a finalidade de mapear quantos estudantes já tem contatos em outros blocos e gostariam de escolher seu apartamento, mas garantiram a SAS irá cuidar da realocação de todos. Nesse sentido, o prazo de 20 dias está sujeito a ampliação. A SAS afirmou que não haverá despejo.”
É importante enaltecer a abertura da SAS para a negociação e para o diálogo, reiterando a importância de comunicação com a comunidade cruspiana e permitindo sua participação ativa neste processo, assim como o acolhimento das suas demandas. Dessa forma, a Congregação do Instituto de Psicologia da USP considera que qualquer ação no CRUSP deve levar em conta as necessidades dos alunos e alunas e os objetivos de uma moradia estudantil, garantindo a permanência, a qualidade mínima do processo de aprendizagem e a vida estudantil. Somos favoráveis à constituição de um Conselho do CRUSP, com representação de moradores, moradoras e apoiadores, além de total apoio aos encaminhamentos da Assembleia de moradores do CRUSP, realizada em 01/08/2021.
Por meio desta nota, enaltecemos a carta enviada à SAS e assinada pela Frente USP Democrática e Solidária, ADUSP, AMORCRUSP, APG-USP, CEDIN, Coletivo de docentes negros e negras da USP, COMUNAL, DCE Livre da USP, Rede Não Cala! e SINTUSP; valorizando a necessidade de uma leitura minuciosa e atenta.
Atenciosamente,
Congregação do Instituto de Psicologia da USP
