Escola de Direito da Universidade do Minho

17/06/2026

𝐀𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐞́ 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐞́ 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞𝐠𝐢𝐝𝐨 𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚̀ 𝐢𝐦𝐚𝐠𝐞𝐦?

Este encontro, conduzido por Cláudio Flores, é a terceira sessão do projeto “O que diz o Direito Civil?“. Este projeto consiste na organização de sessões mensais de conversas informais abertas a todas as pessoas interessadas e dedicadas a diversos temas do Direito Civil.

📍 𝟐𝟎 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐧𝐡𝐨 | 𝟏𝟏𝐡𝟎𝟎
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐟𝐢𝐜𝐚
Sónia Moreira
Patrícia Sousa Borges
Sofia Travassos Alcaide
João Nuno Barros

𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨
JusGov - Research Centre for Justice and Governance
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
BLCS - Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
C - Jornal Correio do Minho

𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

16/06/2026

A transição do setor financeiro para a era digital transformou profundamente a forma como os cidadãos interagem com as instituições bancárias, dando origem ao Direito Bancário Digital como um domínio jurídico autónomo, situado na confluência entre a inovação tecnológica, a tutela do consumidor e a responsabilidade das entidades financeiras.

Num contexto em que a banca digital redefine a relação entre clientes e instituições financeiras, terá lugar, no dia 𝟐𝟓 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐧𝐡𝐨, às 𝟏𝟖𝐡𝟎𝟎, a apresentação da obra “𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐁𝐚𝐧𝐜𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥”, uma reflexão atual e necessária sobre os desafios jurídicos decorrentes da transformação tecnológica do setor financeiro.

A obra enfrenta diretamente esta realidade, centrando-se numa das questões mais sensíveis do Direito contemporâneo: a tensão entre a conduta (alegadamente negligente) do utilizador e os deveres reforçados das entidades bancárias em situações de fraude bancária digital.

12/06/2026

📘 A obra da nossa Docente Maria Miguel Carvalho, dedicada ao estudo das sociedades comerciais, foi pensada sobretudo para estudantes da Licenciatura em Direito, revelando-se igualmente uma ferramenta útil para juristas e profissionais da área jurídica.

📘 Já se encontra disponível o novo volume dedicado às sociedades comerciais, pensado sobretudo para estudantes da Licenciatura em Direito, sendo igualmente útil para juristas em geral.

Neste Manual, são analisados:
▪️ O conceito de sociedade e os requisitos de comercialidade
▪️ As características dos tipos societários previstos no Código das Sociedades Comerciais
▪️ Os procedimentos de constituição
▪️ A personalidade e capacidade jurídicas das sociedades
▪️ As participações sociais e o capital social
▪️ A organização societária, incluindo deliberações e órgãos de administração e fiscalização

Uma abordagem rigorosa e sistematizada para apoiar o estudo e a compreensão do Direito Comercial.

▶️ Disponível na nossa loja online: https://editoradideias.pt/categoria-produto/inicio/editora-d-ideias/direito/ideias-de-direito/

11/06/2026

𝐃𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚: 𝐎 𝐩𝐫𝐨́𝐱𝐢𝐦𝐨 𝐧𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐜̧𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐢!

Seja o 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 em 𝐂𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐉𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐚𝐬 ou em 𝐂𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐢𝐬, o 3.º ciclo na EDUM é o passaporte para a excelência científica e o reconhecimento internacional.

🗓️ 𝟐.ª 𝐅𝐚𝐬𝐞 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐚𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 (vertente com parte curricular): 𝟒 𝐚 𝟕 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨

🎯 𝐏𝐨𝐫𝐪𝐮𝐞̂ 𝐚 𝐄𝐃𝐔𝐌?
▸ Investigação de vanguarda e corpo docente de excelência;
▸ Ambiente académico de alto rigor e inovação;
▸ O selo de qualidade de uma das melhores Faculdades/Escolas de Direito do país.

🔗 Garanta o seu lugar na linha da frente da investigação: https://bit.ly/doutoramentos-eduminho

09/06/2026

Felicitamos os nossos 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 distinguidos com 𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 e 𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐌𝐞́𝐫𝐢𝐭𝐨, atribuídas na cerimónia realizada no passado dia 3 de junho, no Salão Medieval da Universidade do Minho.

Este reconhecimento distingue o desempenho académico de excelência dos nossos estudantes e reflete o seu empenho, dedicação e compromisso com a aprendizagem.

👏🏻 Parabéns a todos os premiados!

🏅 𝐑𝐄𝐒𝐔𝐋𝐓𝐀𝐃𝐎𝐒

𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐀𝐧𝐨 𝐋𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨:
▸ Nuno André de Castro e Costa Silva Vieira - Licenciatura em Direito - 196,50 valores
▸ Juliana Sofia Ferreira Quintas - Licenciatura em Direito (pós-laboral) - 177,50 valores
▸ Ana Francisca Barros Nogueira - Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal - 177,30 valores

𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚𝐩𝐨́𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐚𝐧𝐨 𝐜𝐮𝐫𝐫𝐢𝐜𝐮𝐥𝐚𝐫 𝐝𝐨 𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨, 𝐜𝐨𝐦 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐮́𝐥𝐭𝐢𝐦𝐨:
▸ Carina Tymosh - 1.º Ano da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal - 17,67 valores
▸ Lara Aparício de Oliveira Gomes - 2.º Ano da Licenciatura em Direito (pós-laboral) - 17,13 valores
▸ Diana Sofia Máximo Pinto - 2.º Ano da Licenciatura em Direito - 17,12 valores

𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚 𝐝𝐞 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚𝐩𝐨́𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨:
▸ Mariana Isabel Duarte de Aguiar - 3.º Ano da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal - 17,39 valores

𝐁𝐨𝐥𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐌𝐞́𝐫𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚, 𝐓𝐞𝐜𝐧𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐞 𝐄𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫
▸ Ana Cristina Ferreira Gouveia - Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais - 19 valores
▸ Mariana Isabel Duarte de Aguiar - Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal - 17,92 valores
▸ Sofia Araújo de Oliveira - Licenciatura em Direito (pós-laboral) - 17,73 valores

08/06/2026

🎓 𝐀 𝐄𝐃𝐔𝐌 𝐭𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐃𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫𝐚!

𝐀𝐧𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐨𝐥𝐢𝐧𝐚 𝐓𝐫𝐢𝐧𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐚𝐫𝐞𝐬 𝐂𝐨𝐡𝐞𝐧 defendeu publicamente a sua tese de doutoramento, subordinada ao tema “𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚 𝐩𝐞𝐫𝐬𝐨𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞 𝐚 𝐬𝐮𝐛𝐣𝐞𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝐚 𝐭𝐮𝐭𝐞𝐥𝐚 𝐜𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐝𝐨 𝐧𝐚𝐬𝐜𝐢𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐞 𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨 𝐡𝐞𝐫𝐦𝐞𝐧𝐞̂𝐮𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐮𝐣𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨”, tendo sido aprovada.

👏🏻 A EDUM felicita a nova Doutora por este marco tão significativo!

05/06/2026

❗️OPORTUNIDADE DE EMPREGO

A Bolsa de Emprego da UMinho tem novas oportunidades disponíveis para estudantes e diplomados da Escola de Direito.

Candidatura aberta:
https://drive.google.com/file/d/1I6rPEOZsMITCb1ZH47hMqHMvxOla0Lq3/view?usp=sharing


👉 Ainda não está registado? Não perca a oportunidade, registe-se e fique a par de todas as ofertas: https://alumni.uminho.pt/pt/_layouts/15/UMinho.Alumni.UI/pages/Login.aspx

04/06/2026

⚽ O árbitro João Pinheiro, estudante do Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho, vai estar no Mundial de Futebol - FIFA World Cup 2026!

A nomeação para a equipa de arbitragem desta importante prova representa um enorme orgulho para a EDUM e para a Universidade do Minho que vê os seus estudantes representar as instituições além-fronteiras e ao mais alto nível.

João Pinheiro falou connosco sobre o seu percurso e o significado desta nomeação internacional. 📽️

Parabéns, João Pinheiro!

03/06/2026

Recebemos a 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐠𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐮𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐄𝐱𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐭𝐨 𝐕𝐢𝐥𝐚 𝐌𝐞𝐚̃, que teve oportunidade de conhecer a nossa Escola e a oferta formativa nas áreas do 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 e da 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥.

Foi um gosto receber-vos na EDUM!

02/06/2026

𝐂𝐀𝐋𝐋 | 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬

The Law School of the University of Minho invites scholars, practitioners, and advanced graduate students to submit proposals for communications to be presented at the international congress “𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐬𝐦, 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐭𝐲 𝐚𝐧𝐝 𝐬𝐨𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐠𝐧𝐭𝐲”, to take place on the 𝟕𝐭𝐡 𝐚𝐧𝐝 𝟖𝐭𝐡 𝐨𝐟 𝐎𝐜𝐭𝐨𝐛𝐞𝐫 𝟐𝟎𝟐𝟔, 𝐢𝐧 𝐁𝐫𝐚𝐠𝐚.

𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐭𝐞𝐝 𝐩𝐞𝐫𝐬𝐨𝐧𝐬 𝐬𝐡𝐨𝐮𝐥𝐝 𝐬𝐮𝐛𝐦𝐦𝐢𝐭 𝐚𝐧 𝐚𝐛𝐬𝐭𝐫𝐚𝐜𝐭 of between 𝟑𝟎𝟎 𝐚𝐧𝐝 𝟓𝟎𝟎 𝐰𝐨𝐫𝐝𝐬, accompanied by a 𝐛𝐫𝐢𝐞𝐟 𝐂𝐕, 𝐭𝐨 𝐩𝐞𝐝𝐫𝐨.𝐜𝐨𝐮𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨@𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨.𝐮𝐦𝐢𝐧𝐡𝐨.𝐩𝐭, by 𝐉𝐮𝐧𝐞 𝟑𝟎𝐭𝐡, at the latest. Applicants will be informed of the decision as soon as possible, but no later than July 31st, following which the final programme will be publicized.

🔗 𝐌𝐨𝐫𝐞 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐚𝐧𝐝 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧
https://direito.uminho.uingress.com/ConstitutionalismIdentityAndSovereignty