APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

05/01/2026

XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2026
📅17 de janeiro a 4 de julho 2026
🔖Inscrições abertas até 13 de janeiro de 2026

💻 Curso em formato exclusivamente online, com um programa abrangente ministrado por especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional na área do Direito Intelectual.

👉 Mais informações e inscrições em: https://www.apdi.pt/xvii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-intelectual-edicao-2026/

23/12/2025

🎄 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI deseja a todos/as Boas Festas e um excelente 2026. We wish you Happy Holidays and a wonderful 2026.

𝑩𝑶𝑨𝑺 𝑭𝑬𝑺𝑻𝑨𝑺! ✨🎅
𝑯𝑨𝑷𝑷𝒀 𝑯𝑶𝑳𝑰𝑫𝑨𝒀𝑺! ✨

19/12/2025

📚 Informamos que se encontra disponível a nova edição da Revista de Direito Intelectual, nº II/2025.

A Revista de Direito Intelectual é uma publicação científica da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), dedicada à análise e divulgação de temáticas relevantes no âmbito do Direito de Autor, do Direito da Propriedade Industrial e do Direito da Sociedade da Informação.

Para mais informações, consulte: https://www.apdi.pt/revista-de-direito-intelectual-n-o-2-2025/

12/12/2025

📃Newsletter APDI II/2025 – Coordenação Científica do Prof. Doutor J. P. Remédio Marques

Já se encontra disponível para consulta pública a edição II/2025 da Newsletter, a qual inclui conteúdos informativos atualizados e uma análise crítica das transformações legislativas e jurisprudenciais no âmbito do Direito Intelectual, tanto a nível nacional como internacional.

Newsletter APDI II/2025, sob a coordenação científica do Prof. Doutor J.P. Remédio Marques. Disponível para consulta pública.

04/12/2025

02/12/2025

🎓 XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2026
📅17 de janeiro a 4 de julho 2026
🔖Prorrogação do prazo de inscrições Early Bird até 12 de dezembro de 2025

💻 Curso em formato exclusivamente online, com um programa abrangente ministrado por especialistas de reconhecido mérito nacional e internacional na área do Direito Intelectual.

👉 Mais informações e inscrições em:
https://www.apdi.pt/xvii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-intelectual-edicao-2026/

20/11/2025

🎓 7.º Congresso de Propriedade Intelectual
As inscrições encontram-se abertas — reserve já o seu lugar.
📅 4–5 dezembro 2025 | 📍 Hotel Altis, Lisboa

A APDI e as Edições Almedina promovem o 7.º Congresso de Propriedade Intelectual, sob coordenação científica dos Profs. Doutores Dário Moura Vicente e Pedro Caridade de Freitas.

O Congresso contará com a intervenção de prestigiados especialistas, que se debruçarão sobre os temas e questões mais atuais da propriedade intelectual entre eles: a revisão, em curso, do Código da Propriedade Industrial, o primeiro balanço do funcionamento do Tribunal Unificado de Patentes e os problemas postos ao Direito de Autor pela utilização de obras protegidas através de programas de inteligência artificial e em plataformas digitais.

Ao Congresso seguir-se-á a VIII Jornada Luso-Brasileira de Propriedade Intelectual, a que terão acesso livre todos os que nele se inscreverem, na qual se tratarão, entre outros temas, a tutela dos conhecimentos tradicionais e a propriedade intelectual e a proteção jurídica do 𝘵𝘳𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘳𝘦𝘴𝘴 no Brasil e em Portugal.

🔗 Mais informações em: https://www.apdi.pt/congresso-da-propriedade-intelectual-4-e-5-de-dezembro/

07/11/2025

XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual – Edição 2026
📆 17 de janeiro a 4 de julho de 2026 | 💻 Regime online

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o XVII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, que decorrerá exclusivamente online.

O Curso proporciona uma formação avançada e atualizada sobre as principais temáticas do Direito Intelectual, articulando fundamentos teóricos com a análise dos mais recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais. O programa integra ainda workshops práticos e seminários internacionais, conduzidos por docentes e profissionais de reconhecido mérito nacional e internacional.

Destina-se a juristas, advogados, magistrados, consultores, investigadores e outros profissionais interessados nas áreas da inovação e da criação intelectual, que pretendam consolidar competências técnicas e desenvolver uma compreensão crítica e atualizada deste ramo jurídico em constante evolução.

🔖 Inscrições Early Bird disponíveis até 2 de dezembro de 2025.
👉 Mais informações e inscrições em:
https://www.apdi.pt/xvii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-intelectual-edicao-2026/

17/10/2025

🎓 Curso de Microcredenciação em Propriedade Intelectual

A APDI e a Coimbra Business School têm a honra de anunciar o Curso de Microcredenciação em Propriedade Intelectual, dirigido a profissionais, estudantes e a todos os interessados em aprofundar conhecimentos nesta área estratégica e em constante evolução.

📅 Candidaturas até 22 de outubro de 2025

🗓️ Datas e Horário:
• 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de novembro
• 2, 9, 15 e 16 de dezembro
⏰ 18h30 – 21h00 | 💻 Regime Online

🎓 Bolsa Especial
Os primeiros 20 formandos que se candidatarem e concluírem com sucesso a formação receberão uma bolsa de 75 €, no âmbito do Projeto Impulsionar as Pessoas e o Território.

Este curso oferece uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos sobre Direito de Autor, Propriedade Industrial e a sua aplicação prática em áreas como Marketing, contratos internacionais e novas tecnologias — preparando os participantes para os desafios contemporâneos no domínio da Propriedade Intelectual.

🔗 Mais informações em: https://www.apdi.pt/curso-de-microcredenciacao-em-propriedade-intelectual-candidaturas-ate-22-de-outubro/

14/10/2025

🎓 7.º Congresso de Propriedade Intelectual
📅 4 e 5 de dezembro de 2025 📍 Hotel Altis, Lisboa

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e as Edições Almedina levam a cabo, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, o 7.º Congresso de Propriedade Intelectual.

Sob a coordenação científica dos Profs. Doutores Dário Moura Vicente e Pedro Caridade de Freitas, o Congresso contará com a intervenção de prestigiados especialistas, que se debruçarão sobre os temas e questões mais atuais da propriedade intelectual, nomeadamente:

🔹 A revisão, em curso, do Código da Propriedade Industrial
🔹 O funcionamento do Tribunal Unificado de Patentes
🔹 A utilização de Inteligência Artificial e de plataformas digitais e os seus impactos no Direito de Autor

🎓Ao Congresso seguir-se-á a VIII Jornada Luso-Brasileira de Propriedade Intelectual, com acesso livre a todos os que nele se inscreverem, na qual se tratarão, entre outros temas:

🔹 A tutela dos conhecimentos tradicionais
🔹 A proteção jurídica do trade dress no Brasil e em Portugal
🔗 Mais informações em: https://www.apdi.pt/congresso-da-propriedade-intelectual-4-e-5-de-dezembro/

06/10/2025

🎓 Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão
Estão abertas as candidaturas ao Prémio Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, instituído pela APDI. O prémio, no valor de € 1.000, visa galardoar trabalhos de investigação na área do Direito Intelectual.
⏰ Prazo para candidaturas: até 31 de dezembro de 2025

Mais informações em: https://www.apdi.pt/premio-professor-doutor-jose-de-oliveira-ascensao-2025/

22/09/2025

Candidaturas para o Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes

Estão abertas, até 30 de setembro, as candidaturas para a lista oficial de mediadores, árbitros e peritos do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes (CMAP), integrado no Tribunal Unificado de Patentes (TUP).

Até 30 de setembro decorrem as candidaturas para a lista oficial de mediadores, árbitros e peritos do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes, integrado no Tribunal Unificado de Patentes.