NELB - Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro

NELB - Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro Núcleo de estudos que visa a aproximação das culturas jurídicas do Brasil e de Portugal, por meio do intercâmbio entre estudantes, professores e juristas.

O Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro (NELB) é uma entidade associativa de estudantes brasileiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, dotada de estatuto próprio e diretoria eleita pelos associados.

Ciclo Permanente de Palestras | CPPEm 2026, celebram-se os 100 anos da teoria da imputação objetiva, desenvolvida pelo j...
08/09/2026

Ciclo Permanente de Palestras | CPP

Em 2026, celebram-se os 100 anos da teoria da imputação objetiva, desenvolvida pelo jurista alemão Karl Larenz, uma construção fundamental para a compreensão contemporânea da responsabilidade no Direito.

Para assinalar este marco, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro promove a palestra “Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil”.

O encontro contará com a participação de:

⚖️ Prof.ª Doutora Ana Elisa Liberatore Bechara — FDUSP
⚖️ Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr. — FDUSP
⚖️ Prof.ª Doutora Monica Sapucaia Machado — IDP-SP

📅 09 de setembro de 2026
⏰ 16h00
📍 CARL 2

Uma oportunidade para refletir sobre as origens, os fundamentos filosóficos e os desdobramentos jurídicos de uma das teorias mais relevantes para o estudo da imputação e da responsabilidade. Link para inscrições na bio!!

Esperamos por vocês!

📚 Ciclo Permanente de Palestras | CPPEm 2026, celebram-se os 100 anos da teoria da imputação objetiva, desenvolvida pelo...
08/09/2026

📚 Ciclo Permanente de Palestras | CPP

Em 2026, celebram-se os 100 anos da teoria da imputação objetiva, desenvolvida pelo jurista alemão Karl Larenz, uma construção fundamental para a compreensão contemporânea da responsabilidade no Direito.

Para assinalar este marco, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro promove a palestra “Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil”.

O encontro contará com a participação de:

⚖️ Prof.ª Doutora Ana Elisa Liberatore Bechara — FDUSP
⚖️ Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr. — FDUSP
⚖️ Prof.ª Doutora Monica Sapucaia Machado — IDP-SP

📅 09 de setembro de 2026
⏰ 16h00
📍 CARL 2

Uma oportunidade para refletir sobre as origens, os fundamentos filosóficos e os desdobramentos jurídicos de uma das teorias mais relevantes para o estudo da imputação e da responsabilidade. Link para inscrições na bio!!

Esperamos por vocês!

Foi com profunda consternação e pesar que o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de ...
03/09/2026

Foi com profunda consternação e pesar que o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu a notícia do falecimento prematuro e trágico de Thaíse Bacelar, estudante e antiga assessora do Núcleo.

Thaíse foi uma estudante dedicada, uma colega estimada e uma presença marcante entre todos aqueles que com ela conviveram. Por onde passou, deixou amizades, boas memórias e a demonstração inequívoca da sua competência, generosidade e espírito de entrega.

Ao longo dos anos em que colaborou voluntariamente com o NELB, dedicou parte do seu tempo e da sua energia ao apoio dos estudantes brasileiros, conquistando colegas e amigos com a sua forma afável, generosa e tão caracteristicamente baiana de estar no mundo.

Neste momento de profunda dor e tristeza, o NELB manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos de Thaíse e apresenta as suas mais sentidas condolências pela perda irreparável de uma pessoa muito querida e estimada por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Em sua memória, o Núcleo encontra-se em luto, preservando com carinho e gratidão a lembrança da sua passagem pela nossa comunidade.

Prazo dos relatórios prorrogado até 31 de agosto! 📢O requerimento do NELB foi aprovado! A entrega dos relatórios de mest...
17/07/2026

Prazo dos relatórios prorrogado até 31 de agosto! 📢

O requerimento do NELB foi aprovado! A entrega dos relatórios de mestrado científico e doutorado (2025/2026) pode ser feita até as 23h59 do dia 31 de agosto, no Moodle.

Um agradecimento especial à Direção da FDUL, aos Serviços, aos Conselheiros e à AAFDL por toda a cooperação.
Aos nossos estudantes, muito sucesso nesta reta final! 💪🎓

Um abraço,
André Brito | Presidente do NELB

É tempo de convívio! O NELB te convida para uma noite especial de integração e descontração 🤩📅 Save the date: 29 de maio...
28/05/2026

É tempo de convívio! O NELB te convida para uma noite especial de integração e descontração 🤩
📅 Save the date: 29 de maio de 2026 às 22h.
📍 O encontro é no The Lounge - Sports Bar & Bistrô - Avenida Duque de Loulé, 67

COMISSÃO DO NELB NO XIV FÓRUM DE LISBOAO NELB está a organizar a sua Comissão para acompanhamento institucional do XIV F...
26/05/2026

COMISSÃO DO NELB NO XIV FÓRUM DE LISBOA

O NELB está a organizar a sua Comissão para acompanhamento institucional do XIV Fórum de Lisboa, que ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Comissão do NELB acompanhará o evento em representação do Núcleo, em articulação com a coordenação, contribuindo para uma presença institucional organizada, colaborativa e adequada ao espaço académico.
Os membros da Comissão terão isenção de pagamento para ingresso no Fórum, nos termos indicados pela organização do evento e pela coordenação do NELB.

A participação pressupõe urbanidade, pontualidade, zelo institucional e representação adequada do Núcleo perante participantes, convidados, organização do evento e comunidade académica.

Por indicação do evento, os participantes deverão utilizar traje formal. O NELB solicita ainda o uso do pin do Núcleo que será entregue no primeiro dia do evento, antes da credenciação, em horário a indicar.

A Comissão será coordenada pela Dra. Joice Bernardo, que acompanhará os colegas durante o evento e transmitirá as orientações necessárias.

As inscrições são feitas pelo site do NELB.

http://nelb.pt/2026/05/25/inscricao-comissao-do-nelb-no-xiv-forum-de-lisboa/

Rumo a Sophia de Mello Breyner Andresen: Avançamos da penumbra individual para a claridade da Justiça na praça pública. ...
17/05/2026

Rumo a Sophia de Mello Breyner Andresen: Avançamos da penumbra individual para a claridade da Justiça na praça pública. Na próxima sessão, vamos ler e analisar em definitivo os “Contos Exemplares”.

Nesta obra, a luz solar e cortante do Mediterrâneo funciona como uma claridade ética implacável. Ela desmascara as aparências e expõe as profundas assimetrias de direitos e a desigualdade estrutural.

🗓️ Próxima Sessão: 20 de maio de 2026
⏰ Horário: 18h00
📍 Local: CARL I - FDUL
📚 Leitura: “Contos Exemplares” (Com foco especial em O Jantar do Bispo e Retrato de Mónica).

Contamos com todos para fechar este ciclo com chave de ouro! Boa semana de estudos. 👋

Clube de Leitura Libertas🏛️De Dom Casmurro a Noites Brancas: Da Titularidade ao SonhoDeixamos o Rio de Janeiro das certe...
06/05/2026

Clube de Leitura Libertas🏛️

De Dom Casmurro a Noites Brancas: Da Titularidade ao Sonho

Deixamos o Rio de Janeiro das certezas proprietárias do séc. XIX para entrar na jurisdição do imaterial em São Petersburgo de Dostoiévski.

A Transição Jurídica:
👁️ De Capitu para Nástienka: Da dúvida sobre a traição para a certeza da promessa.

🔹 Posse vs. Propriedade: O usufruto espiritual da cidade e o direito ao instante.

🔹 Boa-fé e Expectativa: A análise do ve**re contra factum proprium no pacto de Nástienka.

🔹 Dano Moral: O valor jurídico de um sonho destruído.

Dostoiévski escreveu que “viver assim é um crime”. Vamos descobrir se o réu é culpado.

A sessão convida a uma leitura partilhada e reflexiva, onde cada interpretação, cada silêncio e cada emoção terão o seu lugar.

📍 Local: CARL 1 FDUL
🗓️ Data: 13/05/2026
🕔 Hora: 18:00

🔗 Link para inscrição na Bio!

No próximo dia 6 de maio, às 12h00, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe a sessão “Direito da Língua ...
05/05/2026

No próximo dia 6 de maio, às 12h00, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe a sessão “Direito da Língua e a Agenda 2030”, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Num contexto em que a língua portuguesa afirma a sua relevância global, este encontro propõe uma reflexão sobre o papel do Direito na sua valorização, proteção e projeção no quadro dos desafios contemporâneos e dos objetivos da Agenda 2030.

Contaremos com a presença dos Professores Doutores Jorge Miranda, Eduardo Vera-Cruz e Jorge Bacelar Gouveia, com moderação do Professor Doutor Marco António Marques da Silva.

📍 Auditório - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
📅 6 de maio de 2026
🕕 12H00

A sessão terá lugar no Auditório da FDUL e é aberta a toda a comunidade académica e ao público interessado.

Junte-se a este momento de debate sobre uma das dimensões fundamentais da nossa identidade e do nosso futuro coletivo!

https://nelb.pt/2026/05/05/direito-da-lingua-e-a-agenda-2030/

Gratidão a todos! ✨Para celebrar datas tão significativas como o Dia Mundial do Livro (23/04) e a Revolução dos Cravos (...
24/04/2026

Gratidão a todos! ✨

Para celebrar datas tão significativas como o Dia Mundial do Livro (23/04) e a Revolução dos Cravos (25/04), o Clube Libertas promoveu um encontro memorável. Prestamos nossa homenagem ao mestre Machado de Assis, fundador da ABL, debatendo o imortal Dom Casmurro.

Agradecemos a cada intervenção que enriqueceu nosso Café Literário. Esse intercâmbio entre o Direito e a Literatura nos permite ler o mundo de forma muito mais profunda. Como diz a passagem icônica da obra: “As leis são belíssimas, Bentinho”.

📖 Proxima parada:
Dia 13 de Maio, debateremos Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski.

Fiquem de olho nas próximas edições e continuem lendo os clássicos! ☕️📚

Endereço

Faculdade De Direito
Lisbon
1649-014

Website

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