Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official

08/09/2026

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da sua aluna Thaíse Ramos Bacelar.

À família, amigos e a toda a comunidade académica, as mais sentidas condolências.

03/09/2026

Tendo presente o papel da Faculdade de Direito ao nível da responsabilidade social e o apoio aos estudantes com comprovada insuficiência económica; Considerando o disposto no artigo 24.º, n.º 2, do RJIES, nos termos do qual “Incumbe às instituições de ensino superior, no âmbito da sua responsabilidade social: a) Apoiar a participação dos estudantes na vida ativa em condições apropriadas ao desenvolvimento simultâneo da atividade académica”;

Considerando o Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa (aprovado pelo Despacho n.º 1273/2014, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2014);

Considerando ainda o disposto no Regulamento de Bolsas de Mérito Social da FDUL (aprovado pelo Despacho n.º 10972/2025, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro de 2025);

Determina-se a abertura do concurso para a atribuição de Bolsas de Mérito Social para o ano letivo 2026/2027.

Mais informações:

03/09/2026

https://www.ourruleoflaw.eu/european-parliament-democracy-audit

31/08/2026

🎓✨ O início de uma nova jornada começa aqui!

Olá, novos alunos do 1.º ano da Licenciatura em Direito da FDUL! 👋

Está quase na hora de começarem esta nova etapa — e queremos receber-vos como deve ser! ❤️

📅 18 de setembro
📍 Anfiteatro 1
⏰ 14h00

Preparamos uma Receção aos Novos Alunos para vos dar as boas-vindas, apresentar-vos a Faculdade e, claro, começar a criar memórias desde o primeiro dia! 🥳

🎁 E sim… temos um Kit de Boas-Vindas à vossa espera!
Os kits serão entregues durante a receção, exclusivamente aos estudantes que frequentam, pela primeira vez, o 1.º ano da Licenciatura em Direito da FDUL.

🌅 E a tarde não f**a por aqui!

A partir das 16h30, encontramo-nos no Bar Velho para um Sunset de boas-vindas! 🎶☀️

🎤 Música ao vivo
🤝 Convívio
🥳 Animação
🌅 E o cenário perfeito para começar esta nova fase!

Esta iniciativa é promovida conjuntamente pela FDUL e AAFDL, porque queremos que se sintam em casa desde o primeiro momento. 💙

📌 Marquem na agenda. Chamem os vossos colegas. E venham celebrar connosco o início desta nova aventura!

Bem-vindos à FDUL. O vosso percurso começa agora. 🎓❤️

📸 Registo de imagem
Este é um evento oficial da FDUL e serão realizados registos fotográficos e videográficos em toda a área da Faculdade, para efeitos de comunicação institucional da FDUL nos seus vários meios, nomeadamente no site, redes sociais digitais, brochuras e outros materiais informativos.

31/08/2026

🎓✨ O início de uma nova jornada começa aqui!

Olá, novos alunos do 1.º ano da Licenciatura em Direito da FDUL! 👋

Está quase na hora de começarem esta nova etapa — e queremos receber-vos como deve ser! ❤️

📅 18 de setembro
📍 Anfiteatro 1
⏰ 14h00

Preparamos uma Receção aos Novos Alunos para vos dar as boas-vindas, apresentar-vos a Faculdade e, claro, começar a criar memórias desde o primeiro dia! 🥳

🎁 E sim… temos um Kit de Boas-Vindas à vossa espera!
Os kits serão entregues durante a receção, exclusivamente aos estudantes que frequentam, pela primeira vez, o 1.º ano da Licenciatura em Direito da FDUL.

🌅 E a tarde não f**a por aqui!

A partir das 16h30, encontramo-nos no Bar Velho para um Sunset de boas-vindas! 🎶☀️

🎤 Música ao vivo
🤝 Convívio
🥳 Animação
🌅 E o cenário perfeito para começar esta nova fase!

Esta iniciativa é promovida conjuntamente pela FDUL e AAFDL, porque queremos que se sintam em casa desde o primeiro momento. 💙

📌 Marquem na agenda. Chamem os vossos colegas. E venham celebrar connosco o início desta nova aventura!

Bem-vindos à FDUL. O vosso percurso começa agora. 🎓❤️

📸 Registo de imagem
Este é um evento oficial da FDUL e serão realizados registos fotográficos e videográficos em toda a área da Faculdade, para efeitos de comunicação institucional da FDUL nos seus vários meios, nomeadamente no site, redes sociais digitais, brochuras e outros materiais informativos.

21/08/2026

Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior | Matrículas para o 1.º ano da Licenciatura

As matrículas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior realizam-se de 24 a 27 de agosto de 2026.

Existem duas formas de efetuar a matrícula:

* Presencialmente, na Faculdade, na Sala de Estudo, das 10h00 às 17h00;
* Online, através da Plataforma Fénix. Consulte o Guia de Matrícula disponível na bio.

Bem-vindos à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa!

20/08/2026

https://www.fd.ulisboa.pt/323365-2/

“Atendendo a necessidade de realização de limpeza e organização da Sala de Estudo e, posteriormente, das inscrições dos alunos do 1.º ano, determina-se o encerramento da mesma, no período compreendido entre as 09h00 do dia 21 de agosto e as 09h00 do dia 28 de agosto, sendo disponibilizado ...

17/08/2026

https://www.fd.ulisboa.pt/323235-2/

“Os alunos do Curso de Licenciatura em Direito que tenham estado inscritos no ano letivo de 2025/2026, que não tenham anulado a sua inscrição e pretendam frequentar a Faculdade no ano letivo de 2026/2027, devem proceder a respetiva inscrição”.

15/08/2026

Divulgação | A Revista do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (Brasil) é uma publicação institucional de acesso aberto, com mais de 30 anos de trajetória, que, além de divulgar a jurisprudência do Tribunal, publica artigos doutrinários sobre temas contemporâneos do Direito.

No âmbito do processo de internacionalização da Revista, o corpo docente e os estudantes do Doutoramento em Direito são convidados a submeter artigos científicos, contribuindo para o reforço do diálogo jurídico e académico internacional. A Revista adota um sistema de fluxo contínuo, com revisão por pares em sistema duplamente anónimo, e sem custos para os autores.

Os trabalhos de autores vinculados a instituições estrangeiras recebidos até 31 de agosto de 2026 terão fluxo prioritário e, caso aprovados, poderão ser publicados ainda este ano. Os artigos devem ser inéditos, ter entre 4 000 e 15 000 palavras e incluir, no máximo, três autores, sendo que pelo menos um deverá ser doutorado.

Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]

15/08/2026

Estão abertas as inscrições para os cursos de línguas do Centro de Línguas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Com uma duração de 60 horas e organizados por níveis de aprendizagem, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR), os cursos são ministrados em regime presencial ou a distância, permitindo aos participantes escolher a modalidade que melhor se adapta às suas necessidades.

Os cursos decorrem em dois horários:
- Pós-laboral: duas vezes por semana, das 18h30 às 20h30;
- Sábados de manhã: uma vez por semana, das 9h00 às 13h00.

A oferta inclui os seguintes idiomas: Alemão, Árabe, Coreano, Espanhol, Francês, Grego Moderno, Inglês, Italiano, Japonês, Kikongo, Neerlandês e Russo.

Os funcionários da FDUL (docentes e não docentes) beneficiam de um desconto de 20% no valor da propina destes cursos.

Para mais informações:

Organizados por níveis, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência (QECR) para as línguas, estes cursos estão disponíveis em dois regimes e dois horários diferentes: em regime presencial ou a distância, duas vezes por semana em pós-laboral (18h30 – 20h30), ou uma vez por semana ao ...