Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official A página oficial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com mais de 100 anos de história, é uma das Escolas mais dinâmicas e prestigiadas do País. A qualidade do ensino é comprovada pelo êxito e empregabilidade dos seus estudantes, especialistas de reconhecido mérito profissional e personalidades do panorama jurídico, económico, literário, entre muitos outros, tanto a nível nacional como internacional.

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026A Associação P...
01/06/2026

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciam a abertura das inscrições para a nova edição do seu prestigiado Curso de Verão, que este ano se debruçará sobre o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”.

O curso decorrerá entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, em formato 100% online (via Zoom) e em horário pós-laboral (16h30 – 19h15), num horário compatível com a atividade profissional e académica dos participantes.

Num momento em que a convergência entre a Tecnologia e o Direito atinge níveis de complexidade sem precedentes, este curso constitui um espaço privilegiado de debate científico e de atualização jurisprudencial e doutrinária.

Ao longo de cinco dias, reputados especialistas nacionais e internacionais de irão analisar as principais transformações que redefiniram o ecossistema jurídico no último ano, com destaque para as seguintes áreas:

Inteligência Artificial Generativa;
Estratégia Europeia para os Dados;
Segredos comerciais aplicados a algoritmos;
Novo regime dos Desenhos ou Modelos da UE (Regulamento 2026/715).
Destaque Internacional – 15 de julho de 2026

O programa contará com uma mesa redonda internacional inteiramente dedicada à análise da Resolução do Parlamento Europeu sobre IA generativa e propriedade intelectual. O debate contará com a participação de conceituados especialistas de Portugal, Brasil, França, Itália e dos Países Baixos.

Condições Especiais de Inscrição:

As inscrições encontram-se abertas até dia 6 de julho de 2006. As inscrições devidamente processadas até ao dia 1 de junho de 2026 beneficiam de um desconto Early Bird de 10% acumulável com as restantes reduções previstas para Associados da APDI e da ABPI.

O programa científico detalhado, bem como o respetivo formulário de candidatura, podem ser consultados e acedidos através do endereço oficial da APDI:

https://www.apdi.pt/curso-de-verao-2026/

A FDUL publica o n.º 4 do seu Boletim Informativo e renova o apelo a todos os membros da Comunidade Académica para parti...
28/05/2026

A FDUL publica o n.º 4 do seu Boletim Informativo e renova o apelo a todos os membros da Comunidade Académica para participarem junto do Gabinete de Comunicação e Imagem, com o envio de fotografias de eventos que ocorram na Escola ou em que tomem parte, em representação ou como membros desta Comunidade, para que possam ser divulgadas. A Escola mantém-se aberta à sociedade e ao seu projeto “A Universidade Fora de Muros”. É com estes propósitos que o seu Boletim procura relatar um pouco das atividades aqui ocorridas.

Perante as várias iniciativas do mês de abril, saliento a presença dos nossos “Embaixadores” nas escolas secundárias onde concluíram o ensino secundário, falando sobre a sua experiência como alunos da FDUL; a tomada de posse da nova Direção da AAFDL; e a visita do Professor Jorge Miranda ao Agrupamento de Escolas de Montijo, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

O Diretor,
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Consulte aqui: https://www.fd.ulisboa.pt/boletim-informativo-da-faculdade-de-direito-da-universidade-de-lisboa-edicao-de-abril/ -df_319237/1/

28/05/2026

Registe-se nas campanhas de recolha de alimentos como voluntário, individualmente ou em grupo, num Banco Alimentar mais perto de si!

28/05/2026

No âmbito do projeto PULSARA – Promoção do Sucesso Académico e da Redução do Abandono realizar-se-á no dia 16 de Junho de 2026, na Reitoria, o II Seminário da Rede de Mentoria e Tutoria da Lisboa, que tem como objetivo promover a reflexão, a partilha de experiências entre as Unidades Orgânicas e a aquisição de competências de Mentoria e Tutoria.

O Seminário é aberto a estudantes, docentes e técnicos/as da ULisboa.

Para mais informações sobre o programa e inscrições (até ao dia 8 de Junho) poderá aceder ao seguinte formulário.

Agradecemos a divulgação do evento junto de pessoas potencialmente interessadas.

Programa Provisório:

9h15– 9h45 | Abertura do check-in

9h45 – 10h00 | Abertura dos trabalhos

10h00 – 10h45 | Painel: Mentoria e Tutoria na ULisboa: Evolução e compromisso para o Futuro

10h45 – 11h15 | Coffee break

11h15 – 12h00 | Mesa redonda: Crescer juntos: estratégias e desafios na criação de programas de mentoria e tutoria

12h00 – 13h00 | Mostra de Programas da ULisboa

13h00 – 14h30 | Pausa para Almoço

14h30 – 15h30 | Conferência sobre Mentorias - Prof. Dr. Miguel Zabalza Beraza (Universidade de Santiago de Compostela)

15h30 – 16h00 | Coffee break

16h00 – 17h30 | Workshop online sobre Tutoria - Prof. Andrew Stork (University of Sheffield) & Prof. Ben Walker (Oxford Brookies University)

17h30 – 18h00 | Encerramento



Durante a Mostra de Programas serão apresentados vídeos sobre Programas de Mentoria e Tutoria da ULisboa. Caso pretenda submeter um pequeno vídeo sobre o seu programa, poderá obter mais informações e realizar a submissão no seguinte formulário. Será aceite um vídeo por Programa (de Mentoria ou Tutoria) e por Unidade Orgânica. O vídeo mais criativo receberá um prémio.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwdAGUQUv0AY4ylCXzQ1261tb4xf9
49NpXdsryt6P_uxzGEA/viewform

27/05/2026

O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com o alto patrocínio da Presidência da

Open Day da Licenciatura | Alteração de Data | 5 de junhoDevido à Greve Geral convocada para o dia 3 de junho e consider...
26/05/2026

Open Day da Licenciatura | Alteração de Data | 5 de junho
Devido à Greve Geral convocada para o dia 3 de junho e considerando os potenciais constrangimentos associados, sobretudo ao nível dos transportes, o Open Day da Licenciatura foi reagendado para o dia 5 de junho.

Junta-te a nós no Open Day e esclarece todas as tuas dúvidas!

🗓Nova data: 5 de junho de 2026
⏰ Horário: das 09h30 às 17h00

O evento será presencial e terá um limite máximo de 350 inscrições.

Inscreve-te agora e começa a planear o próximo passo da tua formação académica!

Últimas vagas –https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12K-Jq1N0JIR98CET-FWFfWOhInxr518qxm2QUvlFuJkpyQ/viewform

O teu futuro começa aqui.
Não percas esta oportunidade única de conhecer a maior instituição de ensino de Direito do país!

O Congresso do Centro de Arbitragem Comercial regressa em 2026 para celebrar a sua XIX edição!O Centro de Arbitragem Com...
26/05/2026

O Congresso do Centro de Arbitragem Comercial regressa em 2026 para celebrar a sua XIX edição!

O Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa vai organizar, nos próximos dias 2 e 3 de julho de 2026, o seu XIX Congresso anual. Ao longo de dois dias, esta iniciativa que é já um marco no calendário do CAC e da comunidade arbitral em Portugal, voltará a reunir vozes de referência nacionais e internacionais para debater tendências, desafios e boas práticas na área da arbitragem comercial. Será um momento de encontro, reflexão e partilha, num ambiente que promove o diálogo e o desenvolvimento contínuo do setor. À semelhança de edições anteriores, a programação incluirá um segmento dedicado a Sub-40, a realizar na manhã do dia 2 de julho.

Consulte o programa e faça a sua inscrição no https://www.congressocac.pt/

Early Bird até 31 de maio.

Atendendo à realização da Bênção dos Finalistas na Alameda da Universidade, no dia 23 de maio,Determina-se:O encerrament...
21/05/2026

Atendendo à realização da Bênção dos Finalistas na Alameda da Universidade, no dia 23 de maio,

Determina-se:

O encerramento da Faculdade, no período compreendido entre as 8h00 e as 13h00 do dia 23 de maio;
O encerramento da Sala de Estudo, no período compreendido entre as 22h30 do dia 22 de maio e as 13h00 do dia 23 de maio;
O encerramento da Biblioteca no dia 23 de maio até às 14h00.

O Diretor,
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

Candidaturas abertas para a equipa do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2027Estão abertas as can...
18/05/2026

Candidaturas abertas para a equipa do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition 2027

Estão abertas as candidaturas para a equipa da FDUL que participará na edição de 2027 do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. A participação na competição permite aprofundar conhecimentos na área do Direito Internacional Público, desenvolver competências de investigação, escrita, oralidade e permite o contacto com estudantes de várias jurisdições.

As candidaturas estão abertas aos estudantes do 2.º, 3.º ou 4.º ano da Licenciatura, bem como estudantes de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sem prejuízo das regras da ILSA Jessup.

As candidaturas são individuais e devem ser submetidas através do formulário disponível na bio da página do Instagram , até 7 de junho. Após a submissão, os candidatos receberão um email de confirmação com informações sobre a entrevista.

Os resultados serão comunicados no prazo de duas semanas após a conclusão das entrevistas.

Decorre no dia 19 de maio a Conferência "Nos 50 anos da Constituição Portuguesa: Passado, Presente e Futuro".Esta inicia...
15/05/2026

Decorre no dia 19 de maio a Conferência "Nos 50 anos da Constituição Portuguesa: Passado, Presente e Futuro".

Esta iniciativa assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, reunindo académicos e especialistas para uma reflexão aprofundada sobre a evolução, os desafios atuais e as perspetivas futuras do constitucionalismo português.

📅 19 de maio
📍 Anfiteatro 8

Mais informações aqui: https://lisbonpubliclaw.pt/eventos/nos-50-anos-da-constituicao-portuguesa/

Endereço

Alameda Da Universidade
Lisbon
1649-014

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 22:30
Terça-feira 08:00 - 22:30
Quarta-feira 08:00 - 23:00
Quinta-feira 08:00 - 23:00
Sexta-feira 08:00 - 22:30

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