IJP - Instituto Jurídico Portucalense

IJP - Instituto Jurídico Portucalense O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é uma Unidade de Investigação, sedeada na Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.

O IJP promove a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas.
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The IJP promotes scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. Henrique, cuja missão principal é promover a investigação científica, a inovação e a erudição na área das Ciências Jurídicas. Com mais dois polos, nos Institutos Politécnicos de Leiria e Lisboa, o IJP po

ssui quatro Grupos de Investigação especializados, nomeadamente: Património, Política e Governança Internacional, Pessoas e Processo. Cada grupo está comprometido em contribuir significativamente nas suas respetivas áreas, buscando impactos significativos para toda a sociedade. A Unidade também adota estratégias de cross-fertilization, pelo que para além do Direito e das Relações Internacionais, detém uma equipa interdisciplinar, que inclui colaboradores no âmbito da economia, da gestão e de outras áreas do conhecimento, desenvolvendo estudos e trabalhos que integram diversificados temas de interesse. Colaboramos com universidades estrangeiras e estabelecemos parcerias científicas com centros de investigação, fortalecendo a nossa presença internacional e oferecendo e promovendo oportunidades de cooperação global.

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The Portucalense Institute for Legal Research (IJP) is a Research Unit based at Portucalense University - Infante D. Its main mission is to promote scientific research, innovation, and scholarship in the field of Legal Sciences. With two additional hubs at the Polytechnic Institutes of Leiria and Lisbon, the IJP is structured into four specialized Research Groups: Property, Politics and International Governance, People, and Process. Each group is committed to making significant contributions in their respective areas, aiming for substantial impacts on society as a whole. We collaborate with foreign universities and establish scientific partnerships with research centers, strengthening our international presence and promoting global cooperation opportunities.

Estão abertas, até 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência "Os 50+ anos da Constituição da República Po...
26/05/2026

Estão abertas, até 15 de julho, as submissões de resumos para a conferência "Os 50+ anos da Constituição da República Portuguesa", promovida pelo Polo de Leiria do IJP e pelo Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG – Politécnico de Leiria, a realizar-se em outubro de 2026.
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A conferência pretende promover uma reflexão crítica e multidisciplinar sobre os cinquenta anos da Constituição da República Portuguesa, acolhendo contributos em diferentes linhas temáticas ligadas aos direitos fundamentais, à organização do poder político, à fiscalização da constitucionalidade, às revisões constitucionais e aos desafios contemporâneos.
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Entre os principais temas em debate destacam-se:
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• História e Génese – O 25 de Abril, a Assembleia Constituinte e a transição democrática
• Direitos Fundamentais – Evolução dos direitos, liberdades e garantias
• Organização Económica e do Poder Político – Órgãos de soberania, regime semipresidencial, autonomias e poder local
• Fiscalização da Constitucionalidade – O papel do Tribunal Constitucional
• Revisões Constitucionais – Balanço e perspetivas
• Novos Desafios – União Europeia, inteligência artificial, transição digital, sustentabilidade e crise climática
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Informação sobre as submissões e mais detalhes deverão ser consultados em: https://lnkd.in/eS4qEcDe

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Os Direitos da Criança”, in...
22/05/2026

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, terá lugar, no dia 27/05, o Seminário “Os Direitos da Criança”, iniciativa organizada pelo Cultura@Portucalense − projeto da Universidade Portucalense que procura dinamizar diferentes formas de cultura, com temáticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas − em parceria com o Departamento de Direito da UPT e o Instituto Jurídico Portucalense.

O seminário propõe um espaço de reflexão sobre a proteção e promoção dos direitos da criança, reunindo diferentes perspetivas académicas e institucionais em torno dos desafios contemporâneos da infância.

Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National Universi...
13/05/2026

Gaukhar Zhumash, doutoranda do Programa de Investigação em Relações Internacionais da Al-Farabi Kazakh National University – KazNU (Almaty, Cazaquistão), encontra-se a realizar uma estância de investigação no Instituto Jurídico Portucalense entre maio e junho de 2026.
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Durante este período, a sua investigação “Education and Science as Part of the U.S. Soft-Power Policy in Central Asia: Opportunities for Regional Integration into the Global Scientific and Educational Space” terá supervisão da docente e investigadora integrada do IJP, Suhayla Viana de Castro, e explorará a análise dos fundamentos jurídicos e institucionais da cooperação académica internacional no espaço científico e educativo global.
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12/05/2026

É já amanhã a 4.ª edição da YSICEL: uma conferência que pretende ser uma montra para os jovens investigadores darem a conhecer o seu trabalho.
Online e gratuita.
Inscrição obrigatória para certificado.

12/05/2026

📢 Até 15 de maio podem submeter Resumos de Comunicações para o III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania que se realizará nos dias 18 e 19 de junho na Universidade Portucalense.

🗣️ Temáticas em destaque:
▪️ Desigualdades sociais e justiça social
▪️ Cidadania ativa e democracia
▪️ Políticas públicas e desenvolvimento sustentável
▪️ Impactos das transformações tecnológicas
▪️ Direitos Humanos no contexto contemporâneo

🔗 Inscrições e mais informações:
https://www.even3.pt/e/iiisidhc-711354

IV Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) | Polo de Leiria do IJP4th YSICEL | Leiria Hub of ...
05/05/2026

IV Young Scholars International Conference on Enterprise Law (YSICEL) | Polo de Leiria do IJP
4th YSICEL | Leiria Hub of IJP
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📅 13.05.2026 - Online

🔗 Programação, inscrição e mais informações em:
https://ysicel.ipleiria.pt/

Instituto Jurídico Portucalense / Polo do Politécnico de Leiria
Politécnico de Leiria

O Instituto Jurídico Portucalense manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Wladimir Augusto C...
08/04/2026

O Instituto Jurídico Portucalense manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito, ocorrido hoje, dia 8 de abril.
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Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho, Wladimir Brito exerceu também funções na Universidade Portucalense, tendo sido Diretor do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e da Revista Jurídica Portucalense (RJP) entre 2020 e 2022, deixando um contributo marcante para a vida académica e científica da Instituição.
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O IJP apresenta as mais sentidas condolências à família, aos amigos e a toda a comunidade académica.
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Informa-se que as cerimónias fúnebres decorrem hoje, dia 8, entre as 20h00 e as 22h00, e amanhã, dia 9, entre as 10h00 e as 15h00, na Capela da Igreja de S. Domingos, em Guimarães.

Publicações recentes de investigadores do IJPLatest publications by IJP researchersReparação das injustiças do passado: ...
02/04/2026

Publicações recentes de investigadores do IJP
Latest publications by IJP researchers

Reparação das injustiças do passado: uma análise a partir do colonialismo Português – Artigo
Rui Garrido (IJP - UPT) | The African Human Rights Yearbook - AHRY (Scopus)
https://www.ahry.up.ac.za/en/garrido-r-2025
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Temas de Direito Bancário e dos Valores Mobiliários - Vol. II – Livro
Maria Emília Teixeira (Coord. / IJP - UPT) | ed. Almedina
https://www.almedina.net/oa-temas-de-direito-bancario-e-dos-valores-mobiliarios-ii
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Altruistic surrogacy and institutional non-viability: regulatory design lessons from Portugal − Artigo
Micaela Pinho (IJP - UPT), Eva Dias Costa (IJP - UPT) & Ana Rita Araújo (IJP - UPT) | Nature - Humanities and Social Sciences Communications (Scopus / WoS)
https://www.nature.com/articles/s41599-026-06847-3

We are pleased to welcome new partners to the II Latin Polar Science Workshop:⠀- Universidad Complutense de Madrid (UCM)...
19/03/2026

We are pleased to welcome new partners to the II Latin Polar Science Workshop:
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- Universidad Complutense de Madrid (UCM) 🇪🇸
- UN Ocean Decade🌊
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📅 16 April 2026 - The event will take place in a hybrid format: onsite at Universidade Portucalense, Porto (Auditorium 201, limited seating available) and online.
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Registration for attendees (in-person & online) remains open:
https://ijp.upt.pt/en/ii-latin-polar-science-workshop/
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Nesta semana, o IJP - Instituto Jurídico Portucalense, em co-organização com o NEDRI UPT e a ELSA Portucalense, assinalo...
13/03/2026

Nesta semana, o IJP - Instituto Jurídico Portucalense, em co-organização com o NEDRI UPT e a ELSA Portucalense, assinalou o Dia Internacional da Mulher com a realização da “II Conferência – Dia Internacional das Mulheres”, que decorreu ao longo de dois dias, de forma inteiramente dedicada à partilha de perspetivas em torno de diversos temas relacionados ao debate género, igualdade, proteção e promoção dos direitos das mulheres.

A iniciativa contou com a intervenção de várias investigadoras do IJP, bem como com convidadas de outras entidades portuguesas e de instituições do Brasil e de Espanha, promovendo um espaço verdadeiramente plural de reflexão.

Endereço

R. Drive António Bernardino Almeida
Porto
4200-072

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