13/03/2026
Uma governança colaborativa entre os vários niveis - do local ao nacional - com confiança e em complementariedade - e o reconhecimento pela administração dos direitos das comunidades e do seu papel fundamental na gestão dos recursos naturais locais. Dois princípios identificados por Elinor Ostrom e outros investigadores como muito importantes para o êxito dos modelos de gestão comunitária e sustentabilidade da floresta, nos quais o Estado tem uma responsabilidade central. Neste Webinar percebemos que o ICNF se apresentou às comunidades com uma proposta de assumir diretamente a gestão dos baldios, propondo condições que contradizem totalmente estes princípios, e indo contra valores tão elementares como o da transparência e, até, do respeito elementar pelas leis em vigor, neste caso a lei dos baldios. Lamentável que continuem a ocorrer este tipo de situações, debilitando as bases da necessária colaboração entre o ICNF e as comunidades para proteger e promover os valores naturais e culturais dos baldios.
A BALADI promoveu, no passado dia 5 de março, um webinar dedicado à análise das mudanças em curso e aos desafios que se colocam às comunidades locais na gestão dos seus baldios.