Delegação OA Vila Real

02/04/2025

04/11/2024

Ilustres Colegas,

Endereçamos o convite a todos os Ilustres Colegas e respectivas famílias para o tradicional Jantar de Natal em Vila Real.

Apelamos a participação de todos.

Melhores cumprimentos.

A Delegação de Vila Real da Ordem dos Advogados

22/10/2024

A Ministra da Justiça anunciou o fim do uso de papel nas comunicações dos advogados.

A partir de 3 de dezembro, os advogados passam a apresentar todas as peças escritas por via eletrónica e deixam para trás o uso do papel nas comunicações.

A partir de abril de 2025, a consulta dos processos passará a ser feita eletronicamente.
Leia aqui:

Eliminado papel a partir de dezembro  

16/10/2024

Ordem dos Advogados anunciou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa aceitou a sua providência cautelar relativa à nomeação de advogados oficiosos pelo tribunal. Governo vai responder.

08/10/2024

Olá a todos que nos lêem, eu sou a M. Carmo, mãe da Matilde. Uma menina linda com 16… Maria Santos needs your support for UMA CADEIRA DE RODAS PARA A MATILDE

30/09/2024

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2024/09/acesso-ao-direito-resultado-da-19%C2%AA-candidatura-ao-sadt/

Acesso ao Direito | Resultado da 19ª Candidatura ao SADT 30 de setembro, 2024 Na sequência do 19º processo de candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos para escalas. Consulte aqui a lista de inscritos.

23/09/2024

A Ordem dos Advogados (OA) assegurou estar disposta a manter o protesto às defesas oficiosas em outubro, face ao que considera ser a ausência de respostas do Governo na revisão dos honorários destes serviços.

20/09/2024

(...) não existindo até à data um sinal por parte do Ministério da Justiça no sentido de acomodar no Orçamento de Estado a reivindicação da Advocacia, consideramos que se mantêm os fundamentos para se prosseguir com o protesto no mês de outubro, abrindo mais um período de inscrição de escalas extraordinário, pelo período de 1 (um) mês entre 23 e 27 de setembro."

"A Ordem dos Advogados reforça que quaisquer nomeações de Advogado/a realizadas à margem da lei, além de serem ilegais e poderem constituir ilícito disciplinar para todos os envolvidos, não serão, naturalmente, remuneradas."

📍 Leia o comunicado na íntegra e saiba mais sobre os próximos passos do protesto da Advocacia, nomeadamente o período extraordinário de inscrição para as escalas de outubro 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2024/comunicado-protesto-da-advocacia-escalas-de-outubro/

19/09/2024

Serviços sujeitos a diferentes taxas de IVA na mesma fatura, uma base de dados de clientes e fichas de produtos. Emissão de faturas mudou para ser mais simples mas pode "haver dificuldades no início".

11/09/2024

Os advogados continuam em protesto relativamente às escalas de prevenção para as diligências urgentes, em causa a tabela de honorários que não é atualizada há vinte anos. Com o protesto, organizado a nível nacional pela Ordem dos Advogados, verificou-se um decréscimo de inscrições na ord...

06/09/2024

Na Comarca de Vila Real há apenas seis advogados inscritos nas escalas. Profissionais exigem atualização da tabela de honorários.

02/09/2024

Acesso ao Direito | Resultado da 18ª Candidatura ao SADT 2 de setembro, 2024 Na sequência do 18º processo de candidatura ao SADT (Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais), divulgam-se as Listas de Advogados inscritos. Consulte aqui a lista de inscritos